XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa

legislatura da Assembleia da República Portuguesa (2019-2022)

A XIV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.[1] A primeira reunião plenária decorreu no dia 25 de outubro,[2] data em que Eduardo Ferro Rodrigues foi reeleito Presidente da Assembleia da República para esta legislatura.[3]

XIV Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Eduardo Ferro Rodrigues, PS
desde 25.10.2019
Marcelo Rebelo de Sousa
desde 09.03.2016
Rui Rio, PSD desde 18.02.2018
Estrutura
Assentos230
Grupos políticos
Governo (108)
  •      PS (108)

Oposição (122)

Eleições
Representação proporcional
Lista fechada
Método de d'Hondt
Última eleição
Eleições legislativas de 6 de outubro de 2019
Local de reunião
Sala das Sessões
Palácio de São Bento, Lisboa
Website
Sítio oficial do Parlamento

Foi a primeira legislatura em que os partidos CHEGA, Iniciativa Liberal, e LIVRE estiveram representados, cada um com um deputado apenas.

Partido2019
out.
26
[4]
2020
fev.
3
[5]
2020
jun.
25
[6]
Partido Socialista108108108
Partido Social Democrata797979
Bloco de Esquerda191919
Partido Comunista Português101010
CDS – Partido Popular555
Pessoas–Animais–Natureza443
Partido Ecologista Os Verdes222
CHEGA111
Iniciativa Liberal111
Não inscritos012
LIVRE100

(•) Partido do XXII Governo Constitucional de Portugal

A 3 de fevereiro de 2020, o LIVRE perdeu a representação parlamentar, após retirada de confiança política à deputada Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não inscrita.[7]

A 25 de junho de 2020, o PAN passou de 4 para 3 deputados eleitos, após a desfiliação de Cristina Rodrigues, deputada eleita por Setúbal, que passou a deputada não inscrita.[8]

Resultados eleitorais

PartidosDeputados%Votos%
Bloco de Esquerda (B.E.)198,26500.0179,52
CDU – Coligação Democrática UnitáriaPCP104,35332.4736,33
PEV20,87
Livre (L)10,4357.1721,09
Partido Socialista (PS)10846,961.908.03636,34
Pessoas-Animais-Natureza (PAN)41,74174.5113,32
Partido Social Democrata (PPD/PSD)7934,351.457.70427,76
Iniciativa Liberal (IL)10,4367.6811,29
CDS-Partido Popular (CDS-PP)52,17221.7744,22
Chega (CH)10,4367.8261,29

Lideranças

Eleição do Presidente

A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 25 de outubro de 2019, na primeira reunião da Assembleia da República após as eleições. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.

CandidatoGrupo parlamentarVotos
Eduardo Ferro RodriguesPS178
Totais178
Votos necessários116
Brancos ou nulos52
Votos230
Fonte: Diário de Notícias

Mesa da Assembleia da República

PresidenteEduardo Ferro RodriguesPS
Vice-PresidentesEdite EstrelaPS
Fernando NegrãoPPD/PSD
José Manuel PurezaB.E.
António FilipePCP
SecretáriosMaria da Luz RosinhaPS
Duarte PachecoPPD/PSD
Nelson PeraltaB.E.
Ana MesquitaPCP

Liderança dos grupos parlamentares

Líder de Grupo ParlamentarPartidoMandato como líder de grupo parlamentarMandato como deputado
Ana Catarina Mendes
(1973–)
Partido Socialista25 de outubro de 2019 – 29 de março de 202227 de outubro de 1995
Rui Rio
(1957–)
Partido Social Democrata25 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020[9]25 de outubro de 2019[10]
Adão Silva
(1957–)
17 de setembro de 2020 – 29 de março de 2022[9]13 de agosto de 1987
Pedro Filipe Soares
(1979–)
Bloco de Esquerda6 de dezembro de 2012 – 29 de março de 202215 de outubro de 2009
João Oliveira
(1979–)
Partido Comunista Português3 de outubro de 2013 – 29 de março de 202210 de março de 2005
Cecília Meireles
(1977–)
CDS – Partido Popular25 de outubro de 2019 – 18 de fevereiro de 2020[11]15 de outubro de 2009
Telmo Correia
(1960–)
18 de fevereiro de 2020 – 29 de março de 2022[11]25 de outubro de 2009
Inês Sousa Real
(1980–)
Pessoas–Animais–Natureza25 de outubro de 2019 – 7 de junho de 2021
[12]
25 de outubro de 2019
Bebiana Cunha
(1985–)
7 de junho de 2021 – 29 de março de 2022[12]25 de outubro de 2019
José Luís Ferreira
(1969–)
Partido Ecologista "Os Verdes"25 de outubro de 2019 – 29 de março de 202215 de outubro de 2009
Partido[13]Líder do PartidoPresidente do Grupo ParlamentarVice-presidentesSecretáriosDeputados
PSAntónio CostaAna Catarina MendesCarlos Pereira
Constança Urbano de Sousa
Hortense Martins
Hugo Pires
João Paulo Correia
José Luís Carneiro
Lara Martinho
Luís Moreira Testa
Maria Begonha
Marina Gonçalves
Pedro Delgado Alves
Porfírio Silva
108
PPD/PSDRui RioRui Rio (2019–2020)
Adão Silva (2020–2022)
Afonso Oliveira
Carlos Peixoto
Catarina Rocha Ferreira
Clara Marques Mendes
Luís Leite Ramos
Ricardo Baptista Leite
António Ventura
Hugo Carneiro
79
B.E.Catarina MartinsPedro Filipe SoaresJorge Costa
Mariana Mortágua
19
PCPJerónimo de SousaJoão OliveiraAntónio Filipe
Paula Santos
10
CDS–PPAssunção Cristas (2019–2020)
Francisco Rodrigues dos Santos (2020–2022)
Cecília Meireles (2019–2020)
Telmo Correia (2020–2022)
5
PANAndré Silva (2019–2021)
Inês Sousa Real (2021–2022)
Inês Sousa Real (2019–2021)
Bebiana Cunha (2021–2022)
André Silva (2019–2021)
Nelson Silva (2021–2022)[12]
[6]4 (2019–2020)
3 (2020–2022)
PEVJosé Luís Ferreira2
CHAndré Ventura1
ILJoão Cotrim de Figueiredo1
L (2019–2020)Grupo de Contacto[14]Joacine Katar Moreira (2019–2020)[5]1 (2019–2020)
0 (2020–2022)

Referências