XIII Governo Constitucional de Portugal

governo de Portugal
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O XIII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 28 de outubro de 1995, sendo chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 1 de outubro de 1995. Terminou o seu mandato em 25 de outubro de 1999, devido ao termo da legislatura.

XIII Governo Constitucional
Governo Guterres I
 Portugal
III República Portuguesa
XIII Governo Constitucional de Portugal
António Guterres
TipoGoverno constitucional
LegislaturaVII legislatura
Primeiro-MinistroAntónio Guterres
Presidente da República- Mário Soares
- Jorge Sampaio
Eleição1 de outubro de 1995 nas Eleições legislativas portuguesas de 1995
Mandato
Fim25 de outubro de 1999
Duração3 anos, 11 meses e 27 dias
Composição
PartidoPS
OposiçãoPPD/PSD - CDS-PPPCPPEV
Ministros
Número17 ministros (até 15 jan. 1997)
16 ministros (desde 15 jan. 1997)
Mulheres3 mulheres (até 25 nov. 1997)
2 mulheres (desde 25 nov. 1997)
Homens14 homens
Representação
Assembleia da República
112 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XII XIV   
Governos da União Europeia União Europeia
Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Composição

Ministros[1]

A sua constituição era a seguinte:[2]

CargoDetentorPeríodo
Primeiro-Ministro António Guterres
(1949–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Presidência António Vitorino
(1957–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Defesa Nacional António Vitorino
(1957–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
José Veiga Simão
(1929–2014)
 25 de novembro de 1997 a 29 de maio de 1999
Jaime Gama
(1947–)
 29 de maio de 1999 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama
(1947–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro das Finanças António de Sousa Franco
(1942–2004)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Administração Interna Alberto Costa
(1947–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Jorge Coelho
(1954–2021)
 25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Planeamento e da Administração do Território João Cravinho
(1936–)
 28 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro da Justiça José Vera Jardim
(1939–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Economia Daniel Bessa
(1948–)
 28 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Augusto Mateus
(1950–)
 27 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Joaquim Pina Moura
(1952–2020)
 25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Equipamento Social Henrique Constantino
(1995–)
 28 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Francisco Murteira Nabo
(1939–)
 27 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território João Cravinho
(1936–)
 15 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas
Fernando Gomes da Silva
(1938–)
 28 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Luís Capoulas Santos
(1951–)
 3 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Educação Eduardo Marçal Grilo
(1942–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira
(1949–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra para a Qualificação e o Emprego Maria João Rodrigues
(1955–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Solidariedade e Segurança Social Eduardo Ferro Rodrigues
(1949–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Eduardo Ferro Rodrigues
(1949–)
 25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministra do Ambiente Elisa Ferreira
(1955–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho
(1951–)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Ciência e Tecnologia Mariano Gago
(1948–2015)
 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa
(1961–)
 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro-Adjunto Jorge Coelho
(1954–2021)
 28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates
(1957–)
 25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Mário Pinto
(1931–)
 28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[Nota 1]
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Artur Rodrigues Consolado
(1932–)
 28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[Nota 1]

Secretários de Estado[1]

DependênciaCargoDetentorPeríodo
Presidência do Conselho de MinistrosSecretário de Estado da Presidência do Conselho de MinistrosVitalino Canas28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-MinistroJoaquim Pina Moura30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
António José Seguro26 de novembro de 1997 a 16 de abril de 1999
Secretário de Estado dos Assuntos ParlamentaresAntónio Costa30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Comunicação SocialAlberto Arons de Carvalho30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
25 de dezembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração PúblicaFausto Correia30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do DesportoJúlio Miranda Calha30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da JuventudeAntónio José Seguro30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Miguel Fontes27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Defesa NacionalSecretário de Estado da Defesa NacionalJosé Júlio Pereira Gomes30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
José Penedos27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério dos Negócios EstrangeirosSecretário de Estado dos Assuntos EuropeusFrancisco Seixas da Costa28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado das Comunidades PortuguesasJosé Lello30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da CooperaçãoJosé Lamego30 de outubro de 1995 a 27 de novembro de 1997
Luís Amado28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério das FinançasSecretário de Estado dos Assuntos FiscaisAntónio Carlos dos Santos30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado do OrçamentoManuela Arcanjo30 de outubro de 1995 a 19 de março de 1998
João Carlos Silva20 de março de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Tesouro e FinançasFernando Teixeira dos Santos30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Administração InternaSecretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração InternaLuís Amado30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Armando Vara28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração InternaArmando Vara30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Luís Parreirão28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Planeamento e Administração do TerritórioSecretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do TerritórioJosé Augusto de Carvalho30 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado do Desenvolvimento RegionalAdriano Pimpão30 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministério da JustiçaSecretário de Estado da JustiçaJosé Matos Fernandes30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
José Mota28 de março de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da JustiçaJosé Matos Fernandes28 de março de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministério da EconomiaSecretário de Estado do ComércioManuel dos Santos30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Osvaldo Castro28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da EnergiaJosé Penedos30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Secretário de Estado da IndústriaAugusto Mateus30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Secretário de Estado do TurismoIsmael Ribeiro da Cunha30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Vitor Cabrita Neto28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Comércio e TurismoJaime Andrez28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Competitividade e InternacionalizaçãoFernando Freire de Sousa28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Indústria e EnergiaJosé Penedos28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Fernando Pacheco28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da EconomiaVitor Ramalho28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das PescasSecretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento RuralLuís Capoulas Santos30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Secretário de Estado das PescasMarcelo Vasconcelos30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
José Apolinário4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Produção Agro-AlimentarManuel Cardoso Leal30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Secretário de Estado do Desenvolvimento RuralVitor Barros4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade AlimentarLuís Vieira4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministério da EducaçãoSecretário de Estado da Administração EducativaGuilherme d'Oliveira Martins30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado da Educação e InovaçãoAna Maria Benavente30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Ensino SuperiorAlfredo Jorge Silva30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Equipamento SocialSecretário de Estado da HabitaçãoEmílio Rosa30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Secretária de Estado da Habitação e ComunicaçõesLeonor Coutinho28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado das Obras PúblicasLuís Ferreira Simões30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
António Crisóstomo Teixeira28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado dos Transportes e ComunicaçõesNorberto Fernandes30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Secretário de Estado dos TransportesGuilhermino Rodrigues28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioSecretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do TerritórioJosé Manuel Consiglieri Pedroso16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do TerritórioJosé Augusto de Carvalho16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Desenvolvimento RegionalAdriano Pimpão16 de janeiro de 1996 a 27 de novembro de 1997
Maria José Constâncio28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado da Habitação e ComunicaçõesLeonor Coutinho16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado das Obras PúblicasAntónio Crisóstomo Teixeira16 de janeiro de 1996 a 23 de abril de 1997
Emanuel Maranha das Neves24 de abril de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado dos TransportesGuilhermino Rodrigues16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministério da SaúdeSecretário de Estado da SaúdeJosé Arcos dos Reis30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Francisco Ramos28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério para a Qualificação e EmpregoSecretário de Estado do TrabalhoAntónio Monteiro Fernandes30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministério da Solidariedade e Segurança SocialSecretário de Estado da Inserção SocialRui Cunha30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Segurança SocialFernando Ribeiro Mendes30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministério do Trabalho e da SolidariedadeSecretário de Estado do Emprego e FormaçãoPaulo Pedroso27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Inserção SocialRui Cunha27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações LaboraisFernando Ribeiro Mendes27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério do AmbienteSecretário de Estado Adjunto do Ministro do AmbienteJosé Sócrates30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado dos Recursos NaturaisRicardo de Magalhães30 de outubro de 1995 a 27 de novembro de 1997
Secretário de Estado do AmbienteJosé Guerreiro27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da CulturaSecretário de Estado da CulturaRui Vieira Nery30 de outubro de 1995 a 25 de setembro de 1997
Catarina Vaz Pinto26 de setembro de 1997 a 25 de outubro de 1999

Nomeações

Entre outubro de 1995 e junho de 1999, o governo de António Guterres nomeou 5 597 pessoas. Só para os gabinetes ministeriais, chegou-se a nomear 2 132 pessoas, de acordo com os dados divulgados, em julho de 1999, pela Secretaria de Estado da Administração Pública[3].

Notas

Referências

Precedido por
XII Governo Constitucional de Portugal
XIII Governo Constitucional de Portugal
1995-1999
Sucedido por
XIV Governo Constitucional de Portugal