Waldez Góes

Waldez Góes, o mais novo de 16 irmãos, é filho do seringueiro Otacílio Silva e de Isaura Góes.^[1] O político, nascido no Pará, chegou ao Amapá ainda criança, e cursou o ensino básico em instituições de ensino da capital, como a Escola Paroquial Padre Dário, o Grupo Amapá, e o colégio Castelo Branco. Em 1981, Waldez voltou para o Pará, na cidade de Castanhal, para iniciar o curso de técnico agrícola, na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, que concluiu no mesmo ano.^[2] De volta ao Amapá em 1983, o político iniciou a carreira no serviço público, ocupando por 11 anos o cargo de agente de atividade agropecuária na Assistência Técnica e Extensão Rural do Amapá (Aster), órgão extinto.^[2]

Em 1993, Waldez se casou com Marília Góes, que também atua na área política do Amapá, como deputada estadual. Marília também é delegada de Polícia Civil e é mãe de sete filhos com Waldez.^[2][3] Em 1998, após sofrer uma derrota nas eleições para governador do estado do Amapá para João Capiberibe, Waldez Góes passou a morar no Rio de Janeiro. Nesse período, Waldez cursou políticas públicas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e iniciou o curso de direito na Universidade Estácio de Sá. Após dois anos de graduação, Góes não finalizou o curso de direito e voltou ao Amapá, para dar continuidade às atividades políticas.^[2]

Waldez Góes se filiou ao PDT em 1989 e disputou sua primeira eleição em 1990 para o cargo de deputado estadual. O político ganhou a primeira disputa e foi reeleito em 1995, pelo mesmo partido.^[1] Concorreu à prefeitura de Macapá em 1996, mas perdeu para Aníbal Barcelos. Também concorreu ao governo do estado em 1998, mas foi derrotado por João Capiberibe, do PSB, no segundo turno.^[2] Em 1999, mudou-se para o Rio de Janeiro para colaborar na administração do então eleito governador no Rio, Anthony Garotinho.^[4]

Voltando para o Amapá, já em 2002, Góes foi eleito governador do estado, após a disputa no segundo turno com Dalva Figueiredo, do PT.^[4] Entre 2005 e 2006, Góes foi respectivamente admitido à Ordem de Rio Branco já em seu último grau, a Grã-Cruz suplementar, e à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial suplementar, ambas concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.^[5][6]

Em 2006, foi reeleito em primeiro turno.^[7][1] Deixou o governo do estado no dia 4 de abril de 2010 para concorrer ao cargo de senador, deixando em seu lugar o vice-governador, Pedro Paulo Dias.^[8] Com 106.751 votos, ocupou o quarto lugar e foi derrotado por Randolfe Rodrigues, do PSOL, e por Gilvam Borges, do PMDB.^[9]

Em 2014, o político foi eleito pela terceira vez ao cargo de governador, vencendo as eleições no segundo turno, com cerca de 220.256 eleitores, contra o candidato Camilo Capiberibe, do PSB.^[2] Reelegeu-se em 2018, obtendo cerca de 191.741 votos no segunto turno contra o então senador João Capiberibe.^[1]

Em 2020 enfrentou um apagão de vários dias em todo o estado, no qual foi cobrado por ter participado da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).^[10]

Em dezembro de 2022, Góes foi anunciado como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do terceiro governo Lula.^[11] Em junho de 2023, foi admitido pelo presidente Lula ao último grau da Ordem do Mérito da Defesa.^[12]

Em 10 de setembro de 2010, Waldez foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, com mais 18 pessoas envolvidas na investigação, entre servidores públicos, políticos e empresários.^[21] O político foi acusado de peculato, fraude em licitação e associação criminosa. Waldez foi solto da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, junto ao vice, em 20 de setembro, dez dias depois de sua prisão.^[22] No decorrer do processo, todas as denúncias feitas pela Ministério Público foram rejeitadas pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou insuficiente a quantidade de provas que pudessem comprovar as acusações feitas sobre o político. Waldez foi inocentado em 2017, com o arquivamento de todas as denúncias.^{[21][23][24][25]}

Waldez Góes e o vice-governador Jaime Nunes foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de terem usado poderes político e econômico para levarem vantagem no pleito por sua reeleição em 2018. O MP Eleitoral pediu a condenação dos envolvidos à inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma dos acusados por supostamente terem utilizado de forma indevida o programa Amapá Jovem, assim como as estruturas das polícias Militar e Civil e das secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social e da Fazenda. Ainda foram relatadas coação de servidores públicos e funcionários da empresa pertencente a Jaime Nunes para pedirem votos e atuarem na campanha e o uso de um veículo de comunicação do estado para propagação massiva de pesquisa eleitoral que apontava Waldez Góes à frente dos demais candidatos, desequilibrando o pleito. Em nota, a assessoria jurídica de Waldez declarou que a “eleição foi totalmente baseada nos princípios legais do processo eleitoral” e negou que foram usadas “prerrogativas institucionais do cargo de governador do Estado para fazer campanha política”.^[26]

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Em 2009, o Ministério Público Federal processou Waldez Góes pelo crime de peculato-desvio, segundo o MP, durante o primeiro período em que governou o Amapá, Waldez atrasou o pagamento a bancos dos valores recolhidos na folha de pagamento de funcionários públicos que haviam tomado empréstimos consignados, utilizando-os para saldar outras dívidas públicas.

Nesse sentido, um dos argumentos que giram em torno do caso, como o expresso pelo ministro João Otávio de Noronha, colocam que a prática referida na acusação afeta o mercado, aumentando o risco para as instituições financeiras e, consequentemente, podendo privar os servidores públicos do benefício de adquirir o empréstimo. Entretanto, em oposição, o relator e ministro Mauro Campbell instigou outro argumento, dizendo que os recursos foram usados para saldar parte da dívida do ente estatal, não existindo provas o suficiente para garantir a utilização indevida do dinheiro em proveito próprio ou alheio, e, dessa forma, não computando crime de peculato-desvio.^[27][28][29]

Por fim, em 6 de novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça condenou Waldez Góes a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, à perda do cargo, e a pagar multa e a restituir 6,3 milhões de rais ao erário. Segundo a defesa do governador, apesar da condenação, Waldez reitera sua inocência e tem a consciência tranquila porque não houve prática de desvio de recursos públicos, apurado e reconhecido pela própria Corte.^[30][31]

Em 2020, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o andamento da ação penal. Em liminar, o ministro considera que o STJ não tem competência para julgar o caso, determinando que o relator do processo no STF, ministro Roberto Barroso, aprecie o caso.^[32][33]

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