Frente Nacional de Libertação de Angola

A FNLA, enraizada principalmente entre os congos, mas com aderentes também entre os ambundos e os ovimbundos, foi o primeiro movimento anticolonial a desenvolver actividades relevantes em Angola. Sua orientação era mais tribalista em vez de nacionalista (como era o caso do MPLA), além de ser mais conservadora que o MPLA e a UNITA, dado os compromissos imediatos com seus aliados externos: o Congo-Léopoldville de Joseph Kasa-Vubu e depois o Zaire de Mobutu Sese Seko, além dos Estados Unidos.^[9]

A FNLA foi criada em 7 de julho de 1954 como União dos das Populações do Norte de Angola (UPNA), em uma reunião realizada na cidade de Matadi,no actual Congo-Quinxassa, por Manuel Barros Sidney Necaca, João Eduardo Pinnock (pai de Johnny Eduardo Pinnock) e Francisco Borralho Lulendo, tendo como finalidade inicial a disputa pela sucessão no Reino do Congo após a morte, neste mesmo ano, do rei Pedro VII.^[10] Os objetivos iniciais da UPNA, portanto, era mais autonomia e independência de sua base tribal das autoridades portuguesas, apresentando como candidato ao trono congolês Álvaro Holden Roberto,^[10] bem como uma linha ideológica mais religiosa próxima ao protestantismo.^[11] Outra reunião da UPNA foi realizada clandestinamente no mesmo ano no Lobito por Roberto e,^[10] por fim, em Quinxassa ocorre a fundação oficial a 10 de outubro de 1954,^[10] quando, aconselhados pelo Comitê Americano para os Assuntos Africanos,^[11] passa a incluir ativistas de várias origens do norte de Angola.^[10] Roberto e Necaca eram os líderes da organização, com o primeiro tomando a condução dos negócios externos e contactos políticos^[10] e o segundo as tarefas administrativas.^[11]

Durante a I Conferência dos Povos Africanos, em 7 de dezembro de 1958, a UPNA é convertida em União das Populações de Angola (UPA) por influência de Julius Nyerere, Houari Boumédiène, Omar Oussedik, Frantz Fanon e Kwame Nkrumah.^[10] Os líderes africanos convenceram a liderança da organização a adotar o nacionalismo e uma luta global pan-africanista^[4] que incluísse todas as etnias pela descolonização angolana,^[10] muito embora o tribalismo continuasse a dominar a ideologia partidária até o início da década de 1970.^[11] Roberto já participa da reunião como agente duplo da CIA.^[9]

O forte contacto político com a Frente de Libertação Nacional da Argélia e com os chineses permitiu o envio de cerca de 20 guerrilheiros angolanos para serem formados na Base Militar de Ghardimaou (Tunísia), que constituiu a primeira célula operacional e embrionária do que seria o Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA), já no ano de 1959.^[10] Foi criada a icônica Base de Quincuzo da FNLA, em solo quinxassa-congolês, em 1959.^[10] A morte precoce de Necaca faz com que Roberto seja eleito líder máximo da organização já em 1960.^[11]

Ver artigo principal: Guerra Colonial Portuguesa, Guerra de Libertação de Angola

A UPA iniciou a sua luta armada na região do norte de Angola em 15 de março de 1961, nomeadamente no então distrito do Uíge, estendendo-se mais tarde para o sul, até à actual província do Bengo. Ela teve como retaguarda de luta o Zaire, actual República Democrática do Congo, a seu tempo liderada por Mobutu Sese Seko que — no quadro da sua política regional — manteve boas relações com o líder da FNLA, Holden Roberto. Este apoio possibilitou a constituição em Quinxassa, imediatamente depois da formação da FNLA, do Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), cujos vice-presidentes eram de proveniência ambunda, e cujo secretário-geral era o ovimbundo Jonas Savimbi, e posteriormente fundador da UNITA.^[9] O braço armado do GRAE era o Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA), cujos comandantes provinham de várias partes de Angola, inclusive de Cabinda. Nem o MPLA nem a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) quiseram participar do GRAE, o que viria a ser decisivo para a complexa e contraditória configuração da luta anticolonial em Angola.^[12]

Em 27 de março de 1962 a UPA absorve em suas estruturas o Partido Democrático de Angola (PDA),^[10] liderado por André Ndomikalay Masaki,^[10] como tentativa de formar uma frente única de luta anticolonial baseada em princípios étnicos-raciais.^[9] O PDA chamava-se antes "Aliança Nacional Zombo" (Aliazo) e tinha raízes no tocoísmo, uma comunidade religiosa sincrética fundada por Simão Toco. A constituição da FNLA, como absorção do PDA pela UPA, na data referida, deu-se quando a breve experiência de uma frente comum com o MPLA, em Quinxassa, fracassou em 1961.^[9] Meses depois, houve em Brazavile uma segunda tentativa de constituir uma frente comum, a "Frente Democrática de Libertação de Angola (FDLA)", que tampouco alcançou o seu objectivo, e acabou sendo absorvida pelo MPLA.^[9] Na fundação do FNLA, David Livromentos assumiu a presidência da organização, mas faleceu no mesmo ano sendo substituído por André Ndomikalay Masaki que lidera a organização até 1972, quando centraliza-se tudo novamente com Holden Roberto — a destacar que Roberto como presidente do GRAE era o líder de facto da FNLA.^[13]

A aparente apatia no processo de luta armada e política no partido levou a formação de frações internas, chegando a haver confrontos militares, como foi o caso da sublevação e tentativa de golpe de Alexandre Pedro Claver Taty,^[14] que tentou tomar o comando da FNLA e depois (ao ter falhado no plano) rompeu com a liderança para ingressar nas forças portuguesas, na Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e na Junta Militar Angolana no Exílio (JMAE).^[14]

Apesar dos apoios por parte de Mobutu, mas também durante algum tempo da parte da China e da Roménia, a luta armada desenvolvida pela FNLA/ELNA contra a potência colonial portuguesa teve fortes limitações. Ao dar este apoio, chineses e romenos (estes somente num primeiro momento apoiaram a FNLA) fizeram deliberadamente frente à então União Soviética que tinha optado por um apoio exclusivo ao MPLA. Diferentemente dos outros dois grupos, o FNLA/ELNA não conseguiu resistir aos contra-ataques militares portugueses, além de ser continuamente limitada por Mobutu, que trabalhava somente por seus próprios interesses.^[9] Não teve a capacidade de manter o controle sobre qualquer parcela do território angolano — para além do autoproclamado "Estado Livre de Angola", no noroeste do país, durante alguns meses em 1961 — embora tivesse marcado certa de presença, sob a forma de actividades de guerrilha, no norte e noroeste angolano.^[15] Uma tentativa de abrir uma segunda frente no leste de Angola, a partir de 1966, não foi para além da constituição de um pequeno núcleo de guerrilha em Alto Chicapa, cujas actividades foram muito limitadas dada a presença da UNITA e do MPLA na mesma área.^[16]

Em meados de 1972 Holden Roberto tenta uma aproximação com Agostinho Neto, incluíndo a proposta de retorno do MPLA ao GRAE com o objetivo da criação de uma frente única que lutasse contra Portugal.^[17] Roberto deveria permanecer na presidência, enquanto que Neto seria o vice-presidente.^[17] Com a publicação de denúncias de uma purga interna na FNLA com fuzilamento dos comandantes do ELNA na Base de Quincuzo, no Congo-Quinxassa, Roberto afasta o presidente André Masaki, sem passar pelo congresso como estipulava os estatutos da FNLA; Roberto tornou-se novamente presidente da FNLA.^[18] A repressão faz com que vários oficiais da FNLA filiem-se ao MPLA em Brazavile, com a aproximação dos movimentos declinando definitivamente.^[17]

Terminada a luta de libertação, na sequência da revolução dos cravos de 25 de Abril de 1974 em Portugal, os três movimentos (MPLA, FNLA e UNITA) são chamados a assinar o Acordo do Alvor de partilha do poder,^[4] estabelecendo o Conselho Presidencial do Governo de Transição. A paz dura poucos meses e inicia-se entre os movimentos uma luta armada pelo poder.^[19] A FNLA passa a ser reforçada por quadros e pela experiência de Daniel Chipenda (rompido com o MPLA) que filia-se em setembro de 1974.^[20] Ganha terreno no leste, apoiada agora também pela África do Sul a partir dos contactos de Chipenda.^[20]

Dados os seus efectivos bem treinados e equipados,^[4] o FLNA/ELNA parecia ter uma vantagem evidente na nova etapa das contendas iniciadas em fevereiro de 1975 na província de Luanda pela fracção de Chipenda,^[20] no intuito de garantir o controle do Estado angolano.^[20] Marchando em Angola pelo nordeste, o efetivo principal do ELNA/FNLA avançou com alguma facilidade, tomando Ambriz e se posicionando próximo a Caxito, ao norte de Luanda, onde foi barrada por forças do MPLA apoiadas por um forte contingente de tropas cubanas na batalha de Quifangondo.^[20]

Abandonando o seu plano de chegar até Luanda, o FLNA despachou várias das suas unidades para o centro e o sul de Angola, tomando Menongue e estabelecendo tropas em Benguela e Luena, concluíndo uma aliança com a UNITA no Huambo.^[20] No dia 11 de Novembro de 1975, enquanto o MPLA declarava em Luanda a independência do país, UNITA e FNLA proclamam no Huambo e em Ambriz a criação da República Popular Democrática de Angola, um "contra-governo" que teve o apoio dos Estados Unidos e do então regime sul-africano do apartheid, que isolou a FNLA e a UNITA no continente africano.^[20] Face à superioridade militar das forças cubanas e do MPLA, apoiadas pela União Soviética, a aliança FNLA-UNITA desfez-se no entanto rapidamente, ocorrendo combates entre os dois antigos aliados em Benguela e no Huambo.^[15] As tropas governamentais das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), com apoio cubano e soviético, lançaram uma contra-ofensiva maciça.^[15] No início de 1976, a FNLA praticamente deixou de existir como força político-militar significativa.^[15] Ambriz caiu em 11 de janeiro de 1976.^[15] Em 15 de fevereiro Mabanza Congo, a última cidade significativa sob comando do FNLA, foi tomada pelas forças ango-cubanas. Ao mesmo tempo, Holden Roberto perdeu o apoio do presidente zairense Mobutu e da CIA estadunidense devido à sua recusa em cortar relações com a China.^[21]

Durante a primeira fase pós-colonial, a FNLA quase desapareceu do campo militar e político.^[4] Uma vez que o MPLA tinha instalado um regime monopartidário que, a partir de 1977, professava o marxismo-leninismo, outros movimentos ou partidos — portanto também a FNLA — não podiam, durante este período, ter uma existência legal em Angola.^[4]

As formações armadas da FNLA/ELNA dispersaram-se e cessaram a resistência em 1976.^[4] Um grupo de mercenários europeus e estadunidenses liderados por um paraquedista britânico, o grego-cipriota Costas Georgiou (ou "Coronel Callan"), foi capturado no mesmo ano e julgado em Luanda. A associação dos mercenários de Georgiou com a FNLA e Roberto passou a ser vista como traição nacional e um crime de guerra.^[22]

Entre 1976-1978, a FNLA tentou reestruturar suas unidades de combate e terreno, entrando periodicamente em território angolano. Através dos esforços de Lucas Ngonda e Ngola Kabangu, houve sucesso parcial em recriar uma estrutura de guerrilha no Uíge. No entanto, as ações foram ineficazes em garantir o controle de zonas territoriais no longo prazo. As ameaças de Paulo Tuba de lançar ações de sabotagem e terror contra o MPLA e seus aliados estrangeiros (até os bombardeios de embaixadas) foram vistas como um "grito de desespero" e minaram bastante o prestígio da FNLA e de Roberto.^[23] Quem verdadeiramente conseguiu travar uma guerra de guerrilha contra o Estado angolano pós-colonial foi Savimbi à frente da UNITA.^[4] Parte dos combatentes da FNLA fugiu do avanço das tropas do MPLA para a Namíbia (na altura ocupada pela África do Sul), onde se juntaram à UNITA ou participaram em incursões na legião estrangeira sul-africana, o 32º Batalhão de Elite da África do Sul.^[24]

Em 1979, o Zaire iniciou o processo de normalização gradual das relações com Angola. Isso significou a redução dos esforços de luta armada por parte da FNLA. A partir de então a participação da FNLA na Guerra Civil Angolana foi ficando cada vez mais fraca e acabou por praticamente deixar de existir. O movimento entrou numa fase de degenerescência, cujo indicador porventura mais forte foi o facto de Holden Roberto passar a residir no Gabão e depois em Paris durante muitos anos. As derrotas político-militares estimularam a oposição a Holden Roberto. Em 12 de agosto de 1980, Pedro Hendrick Vaal Neto e Paulo Tuba instituíram o Conselho Militar da Resistência em Angola (COMIRA). Um mês depois, em 15 de setembro, anunciaram o afastamento de Roberto da liderança e a adesão da FNLA ao COMIRA. No entanto, o projeto concebido para intensificar a luta armada clandestina em Angola não foi desenvolvido. Em 1983 as atividades do COMIRA cessaram.^[25] O estatuto de líder da FNLA foi retomado por Roberto.

Em 1983/1984, nos preparativos do Primeiro Acordo de Lusaca, inclusive com anistia política, houve a passagem para o lado do MPLA de alguns dos seus dirigentes, como Johnny Eduardo Pinnock e Pedro Hendrick Vaal Neto, que chegaram a fazer parte, a partir da década de 1990, do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. Ressalta-se que em 1983 foi anunciada oficialmente a cessação das hostilidades do ELNA (que há muito tempo não eram conduzidas). Alguns comandantes influentes do ELNA — destacadamente Afonso Tonta de Castro —, ao lado de 1800 militares, passaram para o lado do governo e entraram ao serviço das FAPLA.^[26]

Desde a tentativa de arrefecimento da Guerra Civil Angolana em 1984, o Zaire diminuiu ainda mais o suporte à FNLA, fazendo com que Roberto enviasse uma carta em 4 de dezembro de 1987, endereçada ao presidente angolano José Eduardo dos Santos e ao líder da UNITA Jonas Malheiro Savimbi oferecendo margem para um primeiro plano de paz que incluísse a FNLA.^[27] Seguiu-se a "Declaração de Gebadolite", de 22 de junho de 1989, de normalização das relações entre Angola e o Zaire/Congo-Quinxassa,^[28] quando a posição da FNLA enfraqueceu-se sobremaneira, renunciando de vez a luta armada.^[9]

Quando, em 1989, o governo do MPLA sinalizou que faria a passagem de Angola para um sistema de democracia multipartidária, indicando as primeiras eleições para 1992, a FNLA constituiu-se em partido político em janeiro de 1990, com os últimos quadros de seu braço armado, o ELNA, integrando-se às Forças Armadas Angolanas em 1991. Porém, os resultados do escrutínio foram-lhe extremamente desfavoráveis: nas eleições legislativas obteve 2.40%, e nas eleições presidenciais Holden Roberto obteve 2.11%. Estes resultados refletiam a radical perda de credibilidade da FNLA — mesmo entre os congos onde, por sinal, se constituíram vários outros partidos (como a refundação do PDA, com António Alberto Neto) que concorreram às eleições sem sucesso, diminuindo ainda mais o eleitorado da FNLA.^[29]

O conjunto destes desenvolvimentos levou à divisão do partido em duas alas em 1999, sendo uma delas liderada pelo sociólogo Lucas Ngonda, professor da Universidade Agostinho Neto.^[30] A crise interna levou a realização de um congresso partidário em finais de 1999, quando Ngonda foi eleito presidente da agremiação.^[31] O congresso nunca foi reconhecido pela ala de Roberto.^[31] A situação foi parcialmente resolvida em abril de 2004, quando Ngonda e Roberto celebraram um acordo de reconciliação numa cerimônia no Palácio dos Congressos.^[32] O acordo fixou um novo congresso partidário para outubro de 2004, que reconduziu interinamente Roberto à presidência, tendo como vice-presidente Ngola Kabangu.^[31] Os prazos da interinidade, de somente 10 meses, não foram respeitados por Roberto, ao que a cisão do partido reacendeu-se em 2005.^[31]

A aproximação das segundas eleições legislativas em Angola, em 2008, levou a que as duas alas negociassem o reencontro que no entanto não se realizou, tendo Holden Roberto falecido em 2007.^[33]

O vice-presidente do partido, Ngola Kabangu, assumiu a presidência em 2007 e tentou costurar uma pacificação para as eleições de 2008. Nas referidas eleições, a FNLA obteve ainda menos votos do que em 1992, ficando-se pelos 1.11% e deixando de ser um actor político relevante.^[34] Kabangu realizou um congresso em 2009 que o confirmou presidente do partido, mas a contestação da ala de Ngonda seguiu.^[35]

Kabangu foi presidente do FNLA até o III Congresso Ordinário do partido, realizado de 20 a 22 de dezembro de 2011. Foi derrotado por Lucas Ngonda, mas contestou os resultados judicialmente, com a agremiação entrando em um novo período de lutas internas.^[36][37][38] Kabangu seguiu presidente do partido até o Tribunal Constitucional julgar, em 2012, nulo o congresso de 2009 e um congresso extraordinário de sua ala em 2011,^[39] e reestabelecer os direitos de Ngonda à 2004, passando este a ser presidente do partido e deputado.^[40]

Nas eleições de 2012, a percentagem do votos foi sensivelmente a mesma, mas o partido perdeu mais um deputado, ficando reduzido a apenas 2 representantes na Assembleia Nacional de Angola.^[34] Nas eleições de 2017 reduziu-se a um parlamentar.^[34]

Durante toda a década de 2010 as alas de Ngonda e de Kabangu disputaram o controle do partido,^[41] com a última realizando vários congressos nunca reconhecidos pelo Tribunal Constitucional.^[34] Em 2019 a ala de Kabangu tentou eleger Ndonda Nzinga, mas não houve reconhecimento.^[30] Em agosto de 2021 Lucas Ngonda disputou a reeleição para a presidência da FNLA com o secretário-geral do partido, Pedro Dala, e foi derrotado. Menos de um mês depois um novo congresso foi realizado destituíndo Dala, refletindo as divisões entre Kabangu e Ngonda.^[42] As disputas entre os dois somente terminaram após a eleição de Nimi A Simbi como presidente do partido em setembro de 2021.^[43]

Para as eleições gerais de Angola de 2022, o partido indicou Nimi A Simbi como cabeça de lista,^[43] tendo Benjamim Manuel da Silva como vice-cabeça de lista.^[44] O partido ficou em quarto nas eleições, com 66.337 de votos nas urnas, registrando 1,06%, uma melhora em seus resultados eleitorais, conquistando 2 cadeiras parlamentares, face ao único assento das eleições de 2017.^[45]

Mantém uma ala jovem, a Juventude da Frente Nacional de Libertação de Angola (JFNLA),^[35] e uma ala feminina, a Associação da Mulher Angolana (AMA).^[46]

Período UPNA

• Manuel Barros Sidney Necaca (1954-1958)

Período UPA

• Manuel Barros Sidney Necaca (1958-1960)
• Álvaro Holden Roberto (1960-1962)

Período FNLA

• David Livromentos (1962)
• André Ndomikalay Masaki (1962-1972)
• Álvaro Holden Roberto (1972-1980)

Período FNLA-COMIRA

• Pedro Hendrick Vaal Neto (1980-1983)

Período FNLA

• Álvaro Holden Roberto (1983-1999)
• Lucas Benghy Ngonda (1999-2004)
• Álvaro Holden Roberto (2004-2007)
• Ngola Kabangu (2007-2012)
• Lucas Benghy Ngonda (2012-2021)
• Pedro Mucumbe Dala (2021)
• Nimi A Simbi (2021-presente)

• Guerra colonial portuguesa

• John Marcum, The Angolan Revolution, vol. I, The anatomy of an explosion (1950-1962), vol. II, Exile politics and guerrilla warfare (1962-1976), Cambridge/Mass. & Londres: MIT Press, 1969 e 1978, respectivamente
• Edmundo Rocha, Angola: Contribuição ao estudo do nacionalismo moderno angolano (Período de 1950-1964). Testemunho e Estudo Documental, 2 volumes, Luanda: Kilombelombe & Lisboa: Edição do autor, 2002 e 2003
• Jean Martial Arsène Mbah, As rivalidades políticas entre a FNLA e o MPLA (1961-1975), Luanda: Mayamba, 2012
• Adriano Araujo "Angola no período das independências", Luanda 1999

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