Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Amazonas, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | |
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Sede do TJAM | |
Organização | |
Criação | 4 de julho de 1891 (133 anos)[1] |
País | Brasil |
Sede | Av. André Araújo, S/N - Aleixo, Manaus, Amazonas[2] |
Composição | 61 comarcas |
Mandato | 2022 |
Presidente | Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes[3] |
Vice-presidente | Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo[3] |
Site oficial | www.tjam.jus.br |
Jurisdição | |
Jurisdição Territorial | Estado do Amazonas |
Competência | Conflitos da sociedade |
O TJAM é composto pela Comarca de Manaus e mais sessenta comarcas do interior do Estado. Na segunda instância, atuam 26 Desembargadores. Além disso, o Tribunal conta com 93 juízes da capital, 80 juízes do interior, 41 juízes de primeira entrância, 11 juízes auxiliares de segunda entrância e 16 juízes substitutos, servidores e estagiários[4]. Em Manaus, as unidades estão distribuídas em cinco fóruns e uma sede, onde atua o segundo grau da corte de justiça, além de unidades administrativas.[2]
Ver também
Referências
Ligações externas
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