Serrinha dos Pintos

Antônio Martins

CE

Francisco Dantas

Martins

PB

Pau
dos
Ferros

Portalegre

RN

SERRINHA DOS PINTOS

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017,^[7] Serrinha dos Pintos pertence à região geográfica intermediária de Mossoró e à região imediata de Pau dos Ferros.^[8] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Umarizal, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.^[9]

O município dista 385 quilômetros (km) de Natal, capital estadual,^[10] e 2 092 km de Brasília, capital federal.^[11] Ocupa uma área de 122,375 quilômetros quadrados (km²),^[1] e se limita a norte com Portalegre e Francisco Dantas, a sul Antônio Martins, a leste Martins e novamente Antônio Martins e a oeste Pau dos Ferros e mais uma vez Francisco Dantas.^[12]

Situado integralmente na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró,^[13] Serrinha dos Pintos possui seu relevo constituído em sua maior parte pelo Planalto da Borborema, com terrenos originários do período pré-cambriano, cujas altitudes variam de 400 a 800 metros. O município está situado em área de abrangência de rochas metamórficas que formam o embasamento cristalino, formadas durante o pré-cambriano médio, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. No topo da serra encontram rochas sedimentares da formação Serra de Martins, oriundas do período terciário inferior, com idade aproximada em sessenta milhões de anos.^[12]

Predominam os luvissolos ou solos bruno não cálcicos, pedregosos e típicos de áreas de relevo ondulado, com boa drenagem, médio a altamente fértil e com textura formada por areia ou argila. Há também, em porções menores, os latossolos vermelho amarelos, os litossolos e os solos podzólicos vermelho amarelos equivalente eutróficos.^[12][14] Tais solos são cobertos tanto pela caatinga hiperxerófila, típica do sertão, quanto pela floresta subcaducifólia, ambas sem folhas na estação seca e a última com espécies de porte maior que a primeira. Dentre as espécies encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis benth), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).^[12]

Levando-se em consideração apenas o índice pluviométrico, o clima é tropical chuvoso com estação seca, com chuvas concentradas entre os meses de fevereiro e maio.^[12] Incluindo-se outros fatores, como evapotranspiração, a aridez e o risco de seca, o município está situado dentro da área de clima semiárido definida pelo Ministério da Integração Nacional.^[15] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde junho de 2004 o maior acumulado de precipitação registrado em Serrinha dos Pintos atingiu 155 mm em 16 de fevereiro de 2013. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 145 mm em 8 de março de 2020, 122 mm em 5 de março de 2009, 121,5 mm em 23 de janeiro de 2012, 120 mm em 24 de março de 2008 e 6 de janeiro de 2022; 113 mm em 19 de abril de 2009; 110 mm em 16 de fevereiro de 2007 e 14 de maio de 2009; 108 mm em 9 de maio de 2013; 104 mm em 5 de março de 2008 e 100 mm em 17 de maio de 2011.^[16]

A população de Serrinha dos Pintos no censo demográfico de 2010 era de 4 540 habitantes, com uma taxa média anual de crescimento de 0,56% em relação ao censo de 2000,^[3] sendo o 124° município em população do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 37,02 hab./km².^[2] De acordo com este mesmo censo demográfico, 52,95% dos habitantes viviam na zona urbana e e 47,05% na zona rural. Ao mesmo tempo, 50,51% da população eram do sexo masculino e 49,49% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de aproximadamente 102 homens para cada cem mulheres.^[3][18] Quanto à faixa etária, 67,11% da população tinham entre 15 e 64 anos, 22,27% menos de quinze anos e 10,62% 65 anos ou mais.^[3]

Ainda segundo o mesmo censo, a população de Serrinha dos Pintos era formada por católicos apostólicos romanos (75,36%) e protestantes (19,55%), além dos sem religião (5,08%).^[19] O município tem como padroeira Nossa Senhora da Salete e pertence à paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Martins, subordinada à Diocese de Mossoró.^[20] Há também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles a Assembleia de Deus, a Casa da Bênção, a Congregação Cristã do Brasil, a Igreja Adventista do Sétimo Dia, a igreja batista e a Igreja Universal do Reino de Deus, entre outras.^[19]

Conforme pesquisa de auto declaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (49,04%), pardos (47,04%), pretos (3,82%) e amarelos (0,14%).^[21] Todos os habitantes são brasileiros natos^[22] (86,27% naturais do município),^[23] dos quais 97,61% naturais do Nordeste, 1,15% do Sudeste, 1,06% do Centro-Oeste e 0,14% do Sul, além de 0,05% sem especificação. Dentre naturais de outras unidades da federação, o estado de São Paulo tinha o maior percentual de residentes (1,15%), seguido pelo Distrito Federal (0,83%) e pelo Ceará (0,71%).^[24]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,598, estando na 98ª posição a nível estadual (em 167 municípios) e na 4 198ª a nível federal (de 5 565 municípios). Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,782, o valor do índice de renda é 0,555 e o de educação 0,492.^[3] No período de 2000 a 2010, o índice de Gini reduziu de 0,64 para 0,5 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu 31,5%. Em 2010, 57% da população vivia acima da linha de pobreza, 24,6% abaixo da linha de indigência e 14,7% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,7% no rendimento total municipal, valor pouco mais de 27 vezes maior que a dos 20% mais pobres, de apenas 1,9%.^[3][25]

A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo.^[26] O primeiro, com jurisdição no Centro Administrativo Renato Estevão de Freitas,^[27] é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.^[26] O primeiro prefeito constitucional do município foi Luiz Gonzaga de Queiroz, eleito em 1996^[28] e reeleito em 2000,^[29] e a atual é Rosânia Maria Teixeira Ferreira, eleita em 2012 pelo Partido dos Trabalhadores (PT)^[30] e reeleita em 2016 pelo Partido Social Democrático (PSD),^[31] e o vice Edilson Gomes de Oliveira, do Partido Republicano Brasileiro (PRB).^[32]

O poder legislativo é constituído pela câmara municipal,^[26] localizada no Palácio Aurélio Raulino de Queiroz^[33] e composta por nove vereadores.^[34] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[26]

Existem ainda alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar, assistência social, desenvolvimento urbano/rural, direito da criança e do adolescente, cultura, educação, meio ambiente, saúde e transporte.^[12] Serrinha dos Pintos é um dos termos da comarca de Martins (poder judiciário estadual), de segunda entrância (o outro termo é Antônio Martins).^[35] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Serrinha dos Pintos pertence à 38ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 4 236 eleitores, o que representa 0,177% do eleitorado estadual.^[36]

Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Serrinha dos Pintos de 2014 era de R$ 31 244 mil, dos quais 20 861 mil da administração pública, do setor de serviços, R$ 1 504 mil do setor primário, R$ 1 402 mil da arrecadação de impostos e R$ 1 282 mil da indústria. O PIB per capita era de R$ 6 543,34.^[4]

Na lavoura temporária de 2015 foram produzidos milho (8 t), feijão (8 t) e fava (6 t),^[37] e na lavoura permanente coco-da-baía (dezesseis mil frutos), banana (40 t) e manga (12 t).^[38] Na pecuária, o município possuía um rebanho de nove mil galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 3 225 bovinos, 900 caprinos, 800 suínos, sessenta equinos e 550 ovinos. Ainda na pecuária também foram produzidos 194 mil litros de leite de 350 vacas ordenhadas, setenta mil dúzias de ovos de galinha e 400 quilos de mel de abelha.^[39]

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 48,5% eram economicamente inativos, 43,8% ativos ocupados e 7,7% ativos desocupados. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 38,25% trabalhavam na agropecuária, 41,69% no setor de serviços, 12,27% no comércio, 5,82% na construção civil, 0,95% em indústrias de transformação, 0,18% em indústrias de extração e 0,21% na utilidade pública.^[3]

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).^[40][41] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).^[42] A voltagem da rede é de 220 volts.^[43] O código de área (DDD) é 084^[44] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) varia na faixa de 59808-000 a 59809-999.^[45] Em 2010, o município possuía 93,62% de seus domicílios com água canalizada^[46] e 99,56% com eletricidade,^[47] além de 58,26% com coleta de lixo.^[48] Ao mesmo tempo, 74,08% tinham somente telefone celular, 4,04% celular e fixo, 1,01% apenas telefone fixo e 20,87% não possuíam nenhum.^[49]

A frota municipal em 2016 era de 765 motocicletas, 257 automóveis, 87 motonetas, 81 caminhonetes, 39 caminhões, seis camionetas, quatro micro-ônibus, dois caminhões trator e dois ônibus, além de quatorze em outras categorias, totalizando 1 258 veículos.^[50] Serrinha dos Pintos é cortado pela rodovia estadual RN-117, que liga Serrinha dos Pintos a Martins e à rodovia federal BR-226.^[51]

A rede de saúde de Serrinha dos Pintos dispunha, em 2009, de três estabelecimentos, todos públicos e municipais.^[52] Em abril de 2010, a rede profissional de saúde era constituída por quinze médicos, dez auxiliares de enfermagem, cinco enfermeiros, cinco farmacêuticos, três técnicos de enfermagem, dois cirurgiões-dentistas, um fisioterapeuta, um nutricionista e um assistente social, totalizando 43 profissionais.^[53] Segundo dados do Ministério da Saúde, cinco casos de AIDS foram registrados em Serrinha dos Pintos entre 1990 e 2015 e, entre 2001 e 2012, foram notificados 335 casos de dengue e um de leishmaniose.^[54]

Em 2010, a expectativa de vida era de 71,92 anos, sendo a taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher e a taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 21,3 por mil nascidos vivos (22,9 até cinco anos).^[3] No mesmo ano, 100% das crianças menores de um ano de idade estavam em dia com a carteira de vacinação^[55] e 99% das crianças do município com idade inferior a dois anos foram pesadas pelo Programa Saúde da Família, 0,4% delas desnutridas.^[25] O município pertence à VI Regional de Saúde Pública (VI URSAP) do Rio Grande do Norte, sediada em Pau dos Ferros.^[56]

Serrinha dos Pintos possuía uma expectativa média de 9,42 anos de estudos em 2010, valor ligeiramente abaixo da média estadual (9,54 anos),^[3] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 75,3% (83,2% para as mulheres e 67,4% para os homens).^[58] A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 48,5% e o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) de 41,8%.^[57]

O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 84,1% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 85,25%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 48,49% e dezoito a vinte anos com ensino médio completo de apenas 43,28%.^[3] Considerando-se apenas o grau de instrução da população com idade igual ou superior a dez anos, 72,6% não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto, 14,07% ensino médio completo e superior incompleto, 11,23% fundamental completo e médio incompleto e 2,1% ensino superior completo.^[59]

Em 2015, a distorção idade-série ou defasagem entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 18,7% para os anos iniciais e 39,2% nos anos finais, chegando a 40,9% no ensino médio.^[57] No mesmo ano o município possuía uma rede de quatro escolas de ensino fundamental (com 34 docentes), três do pré-escolar (doze docentes) e uma de ensino médio (sete docentes), com um total de 897 matrículas.^[60]

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