Rui Machete

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Histórico-Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e diplomado no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, pela mesma Faculdade, em 1963, obteve os prémios Calouste Gulbenkian da Fundação Calouste Gulbenkian em Ciências Histórico-Jurídicas e Político-Económicas, respectivamente em 1960 e 1962.

É advogado desde 1964, dedicado principalmente ao Direito Administrativo.

Além da advocacia foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor convidado do ISCTE.^[3][4]

Também dirigiu o Departamento Jurídico da Companhia Portuguesa de Electricidade, de 1969 até 1981, e da EDP, até 1985, onde foi assessor do Conselho de Gerência até 2006.

Por designação do Estado Português, foi administrador do Banco de Portugal de 1981 a 1983 e, posteriormente, administrador da Fundação Luso-Americana (FLAD), desde a sua criação em 1985, e, depois presidente do respetivo Conselho Executivo, durante mais de 20 anos consecutivos, desde 1988 até 2010.

Na área empresarial privada, foi presidente do Conselho Superior da SLN Valor entre 2007 e 2009.^[5][6]

Foi consultor jurídico na sociedade de advogados PLMJ & Associados, em Lisboa.^[7]

Assumiu funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Rancho Folclórico do Douro e Norte Litoral em 2008, e abandonou o cargo em 2013.

Foi diretor da Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território.

Exerceu ainda os cargos de presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1990-1992), membro do Governing Council do European Foundation Centre (1997-2000); foi fundador e presidente da Fundação Oliveira Martins, ligada ao PSD.

Desde 2008, é sócio correspondente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (5.ª Secção - Direito).^[8]

Associado fundador da SEDES,^[9] em 1974 aderiu ao Partido Social Democrata, logo após a sua fundação, ocorrida em maio do mesmo ano. Chegou a ser presidente interino deste partido em 1985.

Pelo PSD foi eleito deputado à Assembleia da República nas I (1976-1980), IV (1985-1987), V (1987-1991) e VI (1991-1995) legislaturas, e diversas vezes chamado a funções governativas. No Parlamento foi, também, presidente das Comissões Eventuais para as segunda e terceira revisões constitucionais, em 1989 e 1992, respetivamente.

A primeira vez que integrou um governo ocorreu ainda no rescaldo do 25 de abril de 1974, quando o almirante José Pinheiro de Azevedo o chamou para o VI Governo Provisório (o último governo provisório, antes da realização das legislativas de 1976) — nesse governo foi sucessivamente Secretário de Estado da Emigração, em 1975, e Ministro dos Assuntos Sociais, a partir da remodelação de 2 de janeiro de 1976).^[10]

Em 1983, no governo do chamado Bloco Central (coligação entre o PS, de Mário Soares, e o PPD-PSD de Carlos Mota Pinto), foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Justiça, de 1983 a 1985 (IX Governo Constitucional, Mário Soares).^[11][12] A 11 de fevereiro de 1985 Mário Soares, pelo PS, e Rui Machete, pelo PSD, prepararam a remodelação do executivo, e a 28 de outubro de 1985 Rui Machete presidiu à última reunião do IX governo constitucional.

Entre 2008 e 2010, sendo líder Manuela Ferreira Leite, foi presidente da Mesa do Congresso Nacional do PSD.

30 anos depois de ter sido nomeado para um cargo governamental pela última vez (1983) Rui Machete surge no cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros do XIX Governo Constitucional, formado pelo PSD e pelo CDS-PP, sendo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. Tomou posse a 24 de Julho de 2013, sucedendo a Paulo Portas na remodelação levada a cabo em resultado da apresentação do pedido de demissão deste. Seria novamente empossado como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XX Governo Constitucional, a 30 de outubro de 2015, que durou apenas um mês, até novembro do mesmo ano.

A 15 de junho de 1988 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo, pelo então Presidente da República Mário Soares.^[13]

Tem um Doutoramento honoris causa atribuído pela Universidade de Massachusetts, Dartmouth, em 1997. Em 2007 foi Doutor honoris causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa.^[14]

Recebeu diversas condecorações nacionais e internacionais^{[13][15][16][17]}:

• Primeira Classe da Medalha do Mérito Militar do México (? de ? de 19??)
• Grande-Oficial com Faixa da Ordem da Bandeira da Jugoslávia (9 de Julho de 1976)
• Cavaleiro-Grã-Cruz Honorário da Excelentíssima Ordem do Império Britânico da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (? de ? de 19??)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (15 de Junho de 1988)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)

• XIX e XX Governos Constitucionais
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
• IX Governo Constitucional
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Ministro da Justiça
  • Vice-primeiro-ministro
• VI Governo Provisório
  • Ministro dos Assuntos Sociais

É filho de Henrique Chancerelle de Machete (Lisboa, Alcântara, 9 de Maio de 1900 - Setúbal, 18 de Fevereiro de 1957), filho de pai incógnito e de ascendência Francesa pelo avô materno, médico, Diretor dos Serviços de Medicina do Hospital da Misericórdia de Setúbal, Presidente da Junta Geral do Distrito e Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, o qual tem uma rua com o seu nome, em Setúbal, São Sebastião,^[18] e de sua mulher (Setúbal, 29 de Dezembro de 1935) Maria Constantina Calado Parente (Setúbal, São Julião, 24 de Abril de 1917).^[19]

Casado com Maria Fernanda Ferreira Pena (Faro, Sé, 10 de abril de 1943), Licenciada em Ciências Físico-Químicas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, filha de João dos Santos Rodrigues Pena (Torres Novas, Assentiz, 8 de Maio de 1904 - Lisboa, São Domingos de Benfica, 6 de Fevereiro de 1996) e de sua mulher (Torres Novas, Assentiz, 20 de Abril de 1927) Luísa Aurora Ferreira (Santarém, São Salvador, 4 de Novembro de 1909 - Lisboa, São João de Brito, 3 de Janeiro de 1969),^[20] tem dois filhos e uma filha:

• Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (11 de julho de 1965), Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Professor Universitário e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023,^[21] divorciado de Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e Vasconcelos (5 de Junho de 1967), Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professora Universitária, da qual tem três filhas - Madalena, Joana e Teresa.
• Maria João Ferreira Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, Coração de Jesus, 24 de março de 1967), Licenciada em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, casada em Lisboa, Ajuda, na Igreja da Memória, a 8 de Dezembro de 1991 com Gonçalo Vaz Gago da Câmara de Medeiros Botelho (7 de Novembro de 1966), que usa o título de 4.º Visconde de Botelho, do qual tem um filho
• Miguel Nuno Ferreira Pena Chancerelle de Machete (1968), Licenciado em Direito e advogado, casado com Maria Vallera, do qual tem duas filhas.