Reino do Algarve
O Reino do Algarve, ou, após 1471, Reino dos Algarves, foi um reino nominal dentro do Reino de Portugal, localizado na região mais meridional de Portugal continental, até o fim da monarquia em 1910. A partir de 1815, foi um dos reinos integrantes ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que durou até 1822, quando voltou a ser Reino de Portugal e Algarves.[3]
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História
O Algarve (do árabe "Algarbe Alandalus", Algarbe, «o Ocidente»; do "Al-Andalus"), foi considerado, durante séculos e até à proclamação da República Portuguesa em 5 de outubro de 1910, como o segundo reino da Coroa Portuguesa — um reino de direito separado de Portugal, ainda que de facto não dispusesse de instituições, foros ou privilégios próprios, nem sequer autonomia — na prática, era apenas um título honorífico sobre uma região/comarca que em nada se diferenciava do resto de Portugal.[4]
Note-se, porém, que nunca nenhum rei português foi coroado ou saudado como sendo apenas "Rei do Algarve" — no momento da sagração, era aclamado como "Rei de Portugal e do Algarve" (até 1471), e mais tarde como "Rei de Portugal e dos Algarves" (a partir de 1471).
Primeira conquista
O título de "Rei do Algarve" foi pela primeira vez utilizado por Sancho I de Portugal, quando da primeira conquista de Silves, em 1189. Silves era apenas uma cidade do Califado Almóada, posto que nesta altura todo o Al-Andalus se achava unificado sob o seu domínio. Assim, D. Sancho usou alternadamente nos seus diplomas as fórmulas "Rei de Portugal e de Silves", ou "Rei de Portugal e do Algarve"; excepcionalmente, conjugou os três títulos no de "Rei de Portugal, de Silves e do Algarve".
O único motivo que pode justificar esta nova intitulação régia prende-se com a tradição peninsular, de agregar ao título do monarca o das conquistas efectuadas (assim, por exemplo, os Reis de Leão e Castela eram também "Reis de Toledo, de Sevilha, etc.")
Com a reconquista muçulmana de Silves, em 1191, o rei cessou de usar este título.
Reconquista
Ver artigo principal: Conquista do AlgarveO Califado Almóada viria a desagregar-se na Hispânia em 1234, dissolvendo-se em vários pequenos emirados, as taifas. O Sul de Portugal ainda em mãos muçulmanas ficou anexado à taifa de Niebla, na moderna Espanha; o seu emir, Muça ibne Maomé ibne Nácer ibne Mafuz, proclamou-se pouco tempo mais tarde "Rei do Algarve" (amir Algarbe), posto que o seu Estado compreendia, de facto, a região mais ocidental do Al-Andalus muçulmano.
Ao mesmo tempo, as conquistas portuguesas e castelhanas para o Sul prosseguiam. No reinado de D. Sancho II conquistaram-se as derradeiras praças alentejanas e ainda a maior parte do Algarve moderno, na margem direita do rio Guadiana; à data da sua deposição e posterior abdicação, restavam do Algarve muçulmano apenas pequenos enclaves em Aljezur, Faro, Loulé e Albufeira, os quais, devido à descontinuidade territorial e à distância que os separava de Niebla, se tornaram independentes do seu domínio.
Assim sendo, de facto, Sancho II de Portugal afigurar-se-ia como o segundo rei português a poder usar o título de Rei do Algarve, na esteira de seu avô — o que provavelmente só não fez devido às suas outras preocupações internas, designadamente a guerra civil que o opôs ao seu irmão, o conde de Bolonha e infante Afonso.
Com efeito, foi este que, subido ao trono em 1248, se encarregou da conquista dos derradeiros enclaves mouriscos no Algarve, assumindo em 1249 o título de "Rei de Portugal e do Algarve", que não mais deixaria de ser utilizado pelos seus sucessores até ao fim da monarquia em Portugal.
O rei de Niebla e emir do Algarve, para obstar às conquistas perpetradas pelos Portugueses nos seus territórios, fez-se vassalo de Afonso X de Castela (o qual passou por isso também a usar o título de Rei do Algarve entre as suas múltiplas conquistas), cedendo-lhe o domínio do Algarve português. Assim, muito provavelmente, a intitulação de Afonso III de Portugal serviria como reacção a esta tomada de posição pelo vizinho castelhano, destinando-se a fortalecer os direitos do monarca português sobre a região em causa (pois que, como já foi dito, à intitulação e ao estatuto de reino não correspondia nem foros nem privilégios nem autonomia própria).
A questão acabou por ser dirimida entre os soberanos de Castela e de Portugal, pelo tratado de Badajoz de 1267; o rei Afonso X desistia das suas pretensões sobre o antigo Algarbe Al-Andalus, fazendo do seu neto D. Dinis o herdeiro do trono do Algarve, o que ditava a sua incorporação a prazo na coroa portuguesa. Reservava, porém, a utilização do título por si e pelos seus descendentes, dado ter adquirido em 1262 os restos do reino de Niebla/ Algarve, situados já além do Odiana – os demais reis de Castela, e depois da Espanha, até à subida ao trono da rainha Isabel II (1833), continuaram a usá-lo entre os seus diversos títulos.
Além-mar
Em Portugal, o nome do reino algarvio (e o título régio, por consequência), sofreram algumas pequenas mudanças oficiais com as conquistas norte-africanas, cujo território era considerado o prolongamento natural do Reino do Algarve. Assim, João I de Portugal acrescentou à sua intitulação de "Rei de Portugal e do Algarve", o nome de "Senhor de Ceuta"; seu neto Afonso V, por sua vez, chamou-se sucessivamente "Senhor de Ceuta e de Alcácer-Ceguer em África" (após 1458), e em 1471, com a conquista de Arzila, Tânger e Larache, reuniu as praças norte-africanas no título de "Algarve d’além-mar em África", ficando o Algarve europeu a ser o "Algarve d’aquém-mar".
Assim, foi só em 1471 que o "Reino do Algarve" deu lugar ao "Reino dos Algarves", devido à elevação dos senhorios norte-africanos da coroa portuguesa à condição de reino. Os reis de Portugal adoptaram por conseguinte o título que viriam a usar até à queda da Monarquia: "Reis de Portugal e dos Algarves d’aquém e d’além-mar em África" — isto mesmo depois do abandono da última praça marroquina em mãos portuguesas (Mazagão, em 1769).
Conflitos oitocentistas
No Século XIX, os graves confrontos entre Liberais e Absolutistas, causaram lutas fraticidas. A invasão dos liberais Portugueses deu-se pela costa Algarvia, tendo sido Cacela o sitio escolhido. Após o fim da guerra civil e feita a convenção de Évora Monte, José Joaquim de Sousa Reis (o Remexido), capitão miguelista tentou entregar as armas à nova autoridade liberal, mas foi perseguido assim como a sua família. Revoltado depois de terem queimado a sua casa e terem assassinado seu filho de apenas 10 anos, fugiu para as serras algarvias com centenas de outros perseguidos iniciou um extraordinário movimento de guerrilha, intensificando-se nos anos entre 1834 e 1838. Em 26 de novembro de 1836, D. Miguel no exílio, nomeia Remexido como "Governador do Reino do Algarve" e "Comandante em Chefe Interino de Todas as Tropas Realistas, Regulares e Irregulares do Exército de Operações do Sul". Foi no entanto capturado e, apesar do indulto da rainha, fuzilaram-no em Faro, no dia 2 de Agosto de 1838.
Apesar de tudo o Reino do Algarve foi formalmente dissolvido em 1834 com a extinção do posto do Governador das Armas do Reino do Algarve, tendo com a criação do distrito de Faro em 1835 sido criado o cargo de governador civil do correspondente distrito.
Apesar de tudo, na titulatura régia os reis de Portugal continuaram a usar o título de Rei dos Algarves até à abolição da Monarquia em 1910. Curiosamente, hoje em dia os Reis de Espanha também mantêm o Algarve nos reinos da sua titulatura régia.
Lista de reis do Algarve
Niebla / Algarve
- 1.º Muça ibne Maomé ibne Nácer ibne Mafuz, emir de Niebla (1234–1262) e emir do Algarve (1242–1262); transferiu o domínio do seu reino para Afonso X de Leão e Castela.
Portugal
- 1.º Dom Sancho I (1189–1191)
- Dom Sancho II (de facto governa a maior parte do Algarve a partir de 1242, mas não faz uso do título)
- 2.º Dom Afonso, III de Portugal e I do Algarve "O Bolonhês" (1249–1279)
- a lista prossegue com a lista de monarcas de Portugal
Castela / Espanha
- 1.º Afonso X de Leão e Castela (1252–1284)
- a lista prossegue com os reis de Castela e depois com os reis de Espanha (até ao reinado de Isabel II de Espanha).
Lista de Governadores do Algarve
Lista em conformidade com vários documentos (Tavira e o seu Termo,[5] Corografia, ou, Memória económica, estatística e topográfica do reino do Algarve[6]). Muitos governadores serviram também como provedores da Misericórdia de Lagos,[7] pelo menos enquanto tinham o seu palácio em Lagos.
| № | Governadores do Algarve (Nascimento–Morte) | Retrato | Tempo em funções | Notas | |
|---|---|---|---|---|---|
| Governadores do Algarve com sede em Lagos (1573–1755) | |||||
| 1 | Diogo de Sousa (-) | 1573 | 1578 | Primeiro governador do Algarve | |
| 2 | Francisco da Costa (–) | 1578 | 1580 | ||
| 3 | Duarte de Menezes (1.ª vez) (1537–1588) | .png) | 1580 | 1581 | |
| 4 | Martim Correia da Silva, alcaide de Tavira (–) | 1581 | 1583 | Da família dos Correias da Silva, alcaides de Tavira | |
| 5 | Duarte de Menezes (2.ª vez) (1537–1588) | | 1583 | 1584 | |
| Fernão Telles de Meneses (1530–1605) |  | 1584 | 1595 | ||
| Rui Lourenço de Távora (1556–1616) |  | 1595 | 1606 | ||
| Diogo de Meneses, 1º conde da Ericeira (–) | 1606 | 1606 | |||
| Manuel de Lencastre (–) | 1606 | 1614 | |||
| João de Castro (–) | 1614 | 1621? | |||
| Luís Tomé (filho do anterior) (–) | 1621? | 1622? | |||
| Afonso de Noronha (–) | ? | 1623 | |||
| Pedro Manuel, conde da Atalaia (–) | 1623 | 1624 | |||
| João Furtado de Mendonça (–) | 1624 | 1630 | |||
| Luís de Sousa, Conde do Prado (–) | 1630 | 1633 | |||
| Gonçalo Coutinho (–) | 1633 | 1638 | |||
| Henrique Correia da Silva, alcaide de Tavira (–) | 1638 | 1641 | Da família dos Correias da Silva, alcaides de Tavira | ||
| Vasco de Mascarenhas, 1º conde de Óbidos (1.ª vez) (1605–1678) |  | 1641 | 1642 | Primeiro governador nomeado após a restauração | |
| Martim Afonso de Melo (–) | ,_1673-1675_-_Feliciano_de_Almeida_(Galleria_degli_Uffizi,_Florence).png) | 1642 | 1646 | ||
| Nuno de Mendonça, conde de Vale de Reis (1ª vez) (–) | 1646 | 1646 | Da família dos Mendonças, condes de Vale de Reis | ||
| Vasco de Mascarenhas, 1º conde de Óbidos (2.ª vez) (1605–1678) | | 1646 | 1648 | ||
| Francisco de Melo (–) | 1648 | 1651 | |||
| Nuno de Mendonça, conde de Vale de Reis (2ª vez) (–) | 1651 | 1658 | |||
| Martim Correia da Silva, alcaide de Tavira (–) | 1658 | 1663 | Da família dos Correias da Silva, alcaides de Tavira | ||
| Luís de Almeida, 1.º conde de Avintes (–) | 1663 | 1667 | |||
| Nuno de Mendonça, conde de Vale de Reis (3ª vez) (–) | 1667 | 1671 | |||
| Nuno da Cunha de Ataíde, conde de Pontével (–) | 1671 | 1675 | |||
| Simão Correia da Silva, Conde da Castanheira (–) | 1675 | 1679 | Da família dos Correias da Silva, alcaides de Tavira | ||
| Luís da Silveira, conde de Sarzedas (–) |  | 1679 | 1682 | ||
| Francisco Luís da Gama, 2.º Marquês de Niza (–) | 1682 | 1692 | Conde da Vidigueira | ||
| Eugénio Aires Saldanha Meneses e Sousa (–) | 1692 | 1699 | |||
| Fernando de Mascarenhas, 2.º Marquês de Fronteira (–) | 1699 | 1701 | |||
| António de Almeida, 2.º conde de Avintes (–) | 1701 | 1703 | |||
| João de Lencastre (–) | 1703 | 1707 | |||
| Fernando de Noronha, 8.º Conde de Monsanto (–) | 1707 | 1716 | |||
| Martim Afonso de Melo, 4.º Conde de S. Lourenço (–) | 1716 | 1718 | |||
| Belchior da Costa Rebelo (–) | 1718 | 1719 | (interino) | ||
| José Pereira de Lacerda, Bispo do Algarve (–) |  | 1718 | 1720 | ||
| João Xavier Teles de Meneses, Conde de Unhão (–) | 1720 | 1742 | |||
| Luís Peregrino de Ataíde , 10.º Conde de Atouguia (–) | 1742 | 1750 | |||
| Afonso de Noronha (governador do Algarve) (-) | 1750 | 1754 | |||
| Governadores com sede em Tavira (1755–1834) | |||||
| Rodrigo António de Noronha e Meneses (-) | 1754 | 1762 | Com o terramoto, viu morrer o filho, e devido aos estragos da cidade de Lagos, e após consultar o rei, entendeu mover a sede para Tavira [8] | ||
| Henrique de Meneses, 3º Marquês do Louriçal (-) |  | 1762 | 1765 | ||
| Tomáz da Silveira e Albuquerque Mexia (-) | 1765 | 1773 | |||
| José Francisco da Costa e Sousa (-) | 1773 | 1782 | |||
| Agostinho Jansen Moller, brigadeiro (-) | 1782 | 1782 | (interino) | ||
| António José de Castro , 2º Conde de Resende (-) | 1782 | 1786 | |||
| Nuno José de Mendonça e Moura , 6º Conde de Vale de Reis (-) |  | 1786 | 1795 | Da família dos Mendonças, condes de Vale de Reis | |
| Francisco de Melo da Cunha de Mendonça e Meneses , conde de Castro Marim, (-) |  | 1796 | 1808 | Mais tarde Marquês de Olhão, chefiou as tropas que se insurgiram no Algarve contra a invasão de Junot em 1808 | |
| Francisco Gomes do Avelar, Bispo do Algarve (-) | 1808 | 1816 | (interino) | ||
| John Austin, coronel inglês (-) | 1816 | 1817 | (interino) | ||
| Francisco José da Fonseca, coronel (-) | 1817 | 1820 | (interino) | ||
| Diocleciano Leão Cabreira, brigadeiro, depois Barão de Faro (-) | 1820 | 1821 | (interino) | ||
| Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira, brigadeiro (-) | _-_Veloso_Salgado,_1920.png) | 1821 | 1823 | (irmão do anterior) | |
| José Correia de Mello, brigadeiro (-) | 1823 | 1824 | |||
| João de Noronha Camões de Albuquerque Sousa Moniz , Marquês de Angeja (-) | 1824 | 1826 | |||
| Conde de Alba (-) | 1826 | 1828 | |||
| Luís Inácio Xavier Palmeirim, tenente-coronel (-) | 1828 | 1828 | |||
| Francisco de Borja Garção Stockler, tenente-general, depois Barão de Vila da Praia (-) |  | 1828 | 1829 | ||
| Maximiano de Brito Mouzinho, marechal de campo (-) | 1829 | 1830 | |||
| Conde de Santa Marta (-) | 1830 | 1830 | |||
| António Vieira de Tovar de Magalhães e Albuquerque,Conde de Molelos (-) | 1830 | 1833 | |||
| Governador após a Guerra Civil Portuguesa (1832-1834) | |||||
| António Pedro de Brito Vila Lobos, 1º Barão de Cacela | 1834 | 1835 | Único governador nomeado após a vitória dos liberais, cargo extinto após as reformas | ||
| José Joaquim de Sousa Reis, marechal de campo (-) | 1834 | 1838 | Apenas em título, nomeado pelo deposto rei Miguel I no exílio | ||
Brasões de armas municipais do Algarve
Ver artigo principal: Brasão de Armas do Reino do Algarve
Em recordação do antigo estatuto de reino, a maior parte dos actuais brasões municipais (e, igualmente, de algumas freguesias) do Algarve têm como elementos principais a cabeça do rei mouro e do rei cristão que ornamentavam o antigo (e putativo) brasão de armas do reino do Algarve. A par da representação do açor nos brasões dos Açores e de uma estrela nos municípios da Serra da Estrela, esta é uma das poucas regiões naturais do país que faz uso de um símbolo heráldico distintivo, ao qual apenas os municípios de Faro, Lagos e Olhão escapam.
