Presidência do Conselho da União Europeia

Quando o conselho foi criado, seu trabalho era mínimo e a presidência era alternada entre cada um dos então seis membros a cada seis meses. No entanto, à medida que a carga de trabalho do Conselho crescia e o número de membros aumentava, a falta de coordenação entre cada presidência sucessiva de seis meses prejudicou o desenvolvimento de prioridades de longo prazo para a UE. A fim de corrigir a falta de coordenação, foi apresentada a ideia de trios de presidências, onde grupos de três presidências sucessivas cooperavam num programa político comum. Isto foi implementado em 2007 e formalmente estabelecido nos Tratados da UE em 2009 pelo Tratado de Lisboa. Até 2009, a Presidência assumiu a responsabilidade política em todas as áreas da integração europeia e desempenhou um papel vital na intermediação de decisões políticas de alto nível. O Tratado de Lisboa reduziu significativamente a importância da Presidência ao separar oficialmente o Conselho Europeu do Conselho da União Europeia. Simultaneamente, separou o configuração do Conselho dos Negócios Estrangeiros do configuração dos Assuntos Gerais e criou o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Após o votação do Reino Unido para deixar a União Europeia em 2016 e a sua subsequente renúncia à sua presidência programada no Conselho da União Europeia, que deveria ocorrer de julho a dezembro de 2017, a rotação das presidências foi antecipado seis meses. Em vez disso, a Estônia estava programada para assumir o mandato de seis meses do Reino Unido.^[3] A presidência é atualmente (a partir de julho de 2024) ocupada pela Hungria.

O Conselho reúne-se em diversas formações cuja composição depende do tema discutido. Por exemplo, o Conselho da Agricultura é composto pelos ministros nacionais responsáveis ​​pela Agricultura.^[4]

A principal responsabilidade da Presidência é organizar e presidir a todas as reuniões do conselho, com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros, que é presidido pelo Alto Representante. Assim, por exemplo, o Ministro da Agricultura do estado que detém a presidência preside o conselho de Agricultura. Este papel inclui a elaboração de compromissos capazes de resolver dificuldades.

O artigo 16.º, n.º 9, do Tratado da União Europeia dispõe:

A Presidência das configurações do Conselho, exceto a dos Negócios Estrangeiros, será exercida pelos representantes dos Estados-Membros no Conselho, numa base de rotação igualitária, de acordo com as condições estabelecidas de acordo com Artigo 236 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Um grupo de três presidências sucessivas cooperam em uma "presidência tripla compartilhada" e trabalham juntas durante um período de 18 meses para cumprir uma agenda comum do atual presidente, simplesmente continuando o trabalho do "presidente principal" anterior após o final de seu mandato. Isto garante mais consistência em comparação com uma presidência única habitual de seis meses e cada três inclui um novo estado membro. Isto permite que os novos Estados-Membros assumam a presidência mais cedo e ajuda os antigos Estados-Membros a transmitirem a sua experiência aos novos membros.

O papel da Presidência rotativa do Conselho inclui:

• Definição da agenda dos poderes: no seu programa de 6 meses, decide a ordem de discussão das propostas, depois de estas terem sido apresentadas pela Comissão no seu monopólio da agenda poderes;

• Intermediação de compromissos interinstitucionais: reuniões formais do trílogo entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho são realizadas para chegar a um consenso precoce no processo legislativo co-decisão; a Presidência participa no Comité de Conciliação entre o Parlamento e o Conselho na terceira fase do processo legislativo de co-decisão;

• Coordenar políticas nacionais e intermediar compromissos entre os estados membros do conselho ("sistema confessional");

• Gestão e administração do conselho, representação externa e interna.

Exercer a Presidência rotativa do Conselho inclui vantagens e desvantagens para os Estados-Membros; As oportunidades incluem:

1. Os estados membros têm a possibilidade de mostrar as suas capacidades de negociação, como “corretores honestos”, ganhando assim influência e prestígio;
2. Os estados membros obtêm acesso privilegiado à informação: no final do seu mandato, conhecem as preferências dos estados membros melhor do que ninguém;
3. O programa do Conselho pode permitir aos Estados-Membros concentrar a discussão do Conselho em questões de interesse nacional/regional específico (por exemplo, a Finlândia e a iniciativa Dimensão Setentrional).

Os encargos incluem:

1. Falta de capacidades administrativas e de experiência, especialmente para os pequenos e novos Estados-Membros; o conceito de trio/troika foi introduzido para permitir aos estados membros partilhar experiências e garantir a coerência numa base de 18 meses;
2. Gastos em tempo e dinheiro, necessários para sustentar a máquina administrativa;
3. Não ser capaz de defender os seus próprios interesses, uma vez que o papel da Presidência do Conselho é visto como uma instância imparcial; os Estados-Membros que tentam impulsionar iniciativas do seu próprio interesse nacional provavelmente irão vê-las fracassar a médio prazo (por exemplo, a Presidência Francesa de 2008 e o projecto União para o Mediterrâneo), uma vez que precisam de consenso e não têm tempo suficiente para alcançá-lo. Este elemento é particularmente substancial: ocupar a presidência pode ser, no geral, uma desvantagem para os Estados-Membros.

Ano	Semestre	Tri.	Estado-membro	Ministro Responsável	Site oficial
1958	Jan-Jun		Bélgica	Victor Larock
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Siegfried Balke
1959	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Giuseppe Pella
1960	Jan-Jun		Luxemburgo	Eugène Schaus
	Jul-Dez		Países Baixos	Joseph Luns
1961	Jan-Jun		Bélgica	Paul-Henri Spaak
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Gerhard Schröder
1962	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Emilio Colombo
1963	Jan-Jun		Luxemburgo	Eugène Schaus
	Jul-Dez		Países Baixos	Joseph Luns
1964	Jan-Jun		Bélgica	Hendrik Fayat
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Gerhard Schröder
1965	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Amintore Fanfani
1966	Jan-Jun		Luxemburgo	Pierre Werner
	Jul-Dez		Países Baixos	Barend Biesheuvel
1967	Jan-Jun		Bélgica	Renaat Van Elslande
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Willy Brandt
1968	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Giuseppe Medici
1969	Jan-Jun		Luxemburgo	Pierre Grégoire
	Jul-Dez		Países Baixos	Joseph Luns
1970	Jan-Jun		Bélgica	Pierre Harmel
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Walter Scheel
1971	Jan-Jun		França	Maurice Schumann
	Jul-Dez		Itália	Aldo Moro
1972	Jan-Jun		Luxemburgo	Gaston Thorn
	Jul-Dez		Países Baixos	Norbert Schmelzer
1973	Jan-Jun		Bélgica	Pierre Harmel
	Jul-Dez		Dinamarca	Ivar Nørgaard
1974	Jan-Jun		Alemanha Ocidental	Walter Scheel
	Jul-Dez		França	Jean Sauvagnargues
1975	Jan-Jun		Irlanda	Garret FitzGerald
	Jul-Dez		Itália	Mariano Rumor
1976	Jan-Jun		Luxemburgo	Gaston Thorn
	Jul-Dez		Países Baixos	Max van der Stoel
1977	Jan-Jun		Reino Unido	Anthony Crosland, then David Owen
	Jul-Dez		Bélgica	Henri Simonet
1978	Jan-Jun		Dinamarca	Knud Børge Andersen
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Hans-Dietrich Genscher
1979	Jan-Jun		França	Jean François-Poncet
	Jul-Dez		Irlanda	Michael O'Kennedy
1980	Jan-Jun		Itália	Attilio Ruffini
	Jul-Dez		Luxemburgo	Colette Flesch
1981	Jan-Jun		Países Baixos	Chris van der Klaauw
	Jul-Dez		Reino Unido	Peter Carrington
1982	Jan-Jun		Bélgica	Leo Tindemans
	Jul-Dez		Dinamarca	Uffe Ellemann-Jensen
1983	Jan-Jun		Alemanha Ocidental	Hans-Dietrich Genscher
	Jul-Dez		Grécia	Grigoris Varfis
1984	Jan-Jun		França	Roland Dumas
	Jul-Dez		Irlanda	Peter Barry
1985	Jan-Jun		Itália	Giulio Andreotti
	Jul-Dez		Luxemburgo	Jacques Poos
1986	Jan-Jun		Países Baixos	Hans van den Broek
	Jul-Dez		Reino Unido	Geoffrey Howe
1987	Jan-Jun		Bélgica	Leo Tindemans
	Jul-Dez		Dinamarca	Uffe Ellemann-Jensen
1988	Jan-Jun		Alemanha Ocidental	Hans-Dietrich Genscher
	Jul-Dez		Grécia	Theodoros Pangalos
1989	Jan-Jun		Espanha	Francisco Fernández Ordóñez
	Jul-Dez		França	Roland Dumas
1990	Jan-Jun	Irlanda	Gerard Collins
	Jul-Dez	Itália	Gianni De Michelis
1991	Jan-Jun	Luxemburgo	Jacques Poos
	Jul-Dez	Países Baixos	Hans van den Broek
1992	Jan-Jun	Portugal	João de Deus Pinheiro
	Jul-Dez	Reino Unido	Douglas Hurd
1993	Jan-Jun	Dinamarca	Poul Nyrup Rasmussen
	Jul-Dez	Bélgica	Willy Claes
1994	Jan-Jun	Grécia	Karolos Papoulias
	Jul-Dez	Alemanha	Klaus Kinkel
1995	Jan-Jun	França	Alain Juppé
	Jul-Dez	Espanha	Javier Solana
1996	Jan-Jun	Itália	Lamberto Dini
	Jul-Dez	Irlanda	Dick Spring
1997	Jan-Jun	Países Baixos	Hans van Mierlo
	Jul-Dez	Luxemburgo	Jacques Poos
1998	Jan-Jun	Reino Unido	Robin Cook	presid.fco.gov.uk (arquivado)
	Jul-Dez	Áustria	Wolfgang Schüssel	presidency.gv.at (arquivado)
1999	Jan-Jun	Alemanha	Joschka Fischer
	Jul-Dez	Finlândia	Tarja Halonen	presidency.finland.fi (arquivado)
2000	Jan-Jun	Portugal	Jaime Gama	portugal.ue-2000.pt (arquivado)
	Jul-Dez	França	Hubert Védrine
2001	Jan-Jun	Suécia	Anna Lindh	eu2001.se (arquivado)
	Jul-Dez	Bélgica	Louis Michel	eu2001.be (arquivado)
2002	Jan-Jun	Espanha	Josep Piqué i Camps	ue2002.es (arquivado)
	Jul-Dez	Dinamarca	Per Stig Møller	eu2002.dk (arquivado)
2003	Jan-Jun	Grécia	George Papandreou	eu2003.gr (arquivado)
	Jul-Dez	Itália	Franco Frattini	eu2003.it (arquivado)
2004	Jan-Jun	Irlanda	Bertie Ahern	eu2004.ie (arquivado)
	Jul-Dez	Países Baixos	Bernard Bot	eu2004.nl (arquivado)
2005	Jan-Jun	Luxemburgo	Jean Asselborn	eu2005.lu
	Jul-Dez	Reino Unido	Jack Straw Douglas Alexander	eu2005.gov.uk (arquivado)
2006	Jan-Jun	Áustria	Ursula Plassnik	eu2006.at
	Jul-Dez	Finlândia[5]	Matti Vanhanen	eu2006.fi (arquivado)
2007	Jan-Jun	T1	Alemanha	Frank-Walter Steinmeier	eu2007.de
	Jul-Dez		Portugal	Luís Amado	eu2007.pt (arquivado)
2008	Jan-Jun		Eslovênia	Dimitrij Rupel	eu2008.si[ligação inativa]
	Jul-Dez	T2	França	Bernard Kouchner	ue2008.fr (arquivado)
2009	Jan-Jun		Chéquia	Jan Kohout Karel Schwarzenberg (até 8 de maio)	eu2009.cz
	Jul-Dez		Suécia	Cecilia Malmström	se2009.eu (arquivado)
2010	Jan-Jun	T3	Espanha	Miguel Ángel Moratinos	eutrio.es (arquivado)
	Jul-Dez		Bélgica	Steven Vanackere	eutrio.be
2011	Jan-Jun		Hungria	János Martonyi	eutrio.hu (arquivado)
	Jul-Dez	T4	Polónia	Donald Tusk	pl2011.eu
2012	Jan-Jun		Dinamarca	Helle Thorning-Schmidt	eu2012.dk
	Jul-Dez		Chipre	Demetris Christofias*	cy2012.eu
2013	Jan-Jun	T5	Irlanda	Enda Kenny	eu2013.ie[6]
	Jul-Dez		Lituânia	Algirdas Butkevičius	eu2013.lt
2014	Jan-Jun		Grécia	Antonis Samaras	gr2014.eu (arquivado)
	Jul-Dez	T6	Itália	Matteo Renzi	italia2014.eu
2015	Jan-Jun		Letônia	Laimdota Straujuma	eu2015.lv
	Jul-Dez		Luxemburgo	Xavier Bettel	eu2015lu.eu
2016	Jan-Jun	T7	Países Baixos	Mark Rutte	eu2016.nl (arquivado)
	Jul-Dez		Eslováquia	Robert Fico	eu2016.sk
2017	Jan-Jun		Malta	Joseph Muscat	eu2017.mt
	Jul-Dez	T8	Estónia[7][8]	Jüri Ratas	eu2017.ee
2018	Jan-Jun		Bulgária	Boyko Borisov	eu2018bg.bg
	Jul-Dez		Áustria	Sebastian Kurz	eu2018.at
2019	Jan-Jun	T9	Roménia	Viorica Dăncilă	romania2019.eu
	Jul-Dez		Finlândia	Antti Rinne Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro)	eu2019.fi
2020	Jan-Jun		Croácia	Andrej Plenković	eu2020.hr
	Jul-Dez	T10	Alemanha	Angela Merkel	eu2020.de
2021	Jan-Jun		Portugal	António Costa	2021portugal.eu/
	Jul-Dez		Eslovênia	Janez Janša	si.2021.eu
2022	Jan-Jun	T11	França	Emmanuel Macron	europe2022.fr
	Jul-Dez		Chéquia	Petr Fiala	eu2022.cz
2023	Jan-Jun		Suécia	Ulf Kristersson	sweden2023.eu
	Jul-Dez	T12	Espanha	Pedro Sánchez	eu2023.es
2024	Jan-Jun		Bélgica	Alexander De Croo	belgium24.eu
	Jul-Dez		Hungria	Viktor Orbán	hungarian-presidency.consilium.europa.eu
2025	Jan-Jun	T13	Polónia	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Dinamarca	A ser determinado	A ser determinado
2026	Jan-Jun		Chipre	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez	T14	Irlanda	A ser determinado	A ser determinado
2027	Jan-Jun		Lituânia	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Grécia	A ser determinado	A ser determinado
2028	Jan-Jun	T15	Itália	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Letônia	A ser determinado	A ser determinado
2029	Jan-Jun		Luxemburgo	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez	T16	Países Baixos	A ser determinado	A ser determinado
2030	Jan-Jun		Eslováquia	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Malta	A ser determinado	A ser determinado

Legenda: N/A significa "não atribuído"

• Presidente da Comissão Europeia
• Presidente do Parlamento Europeu
• Presidência do Conselho Europeu
• Conselho (Justiça e Assuntos Internos)

• Presidência do Conselho da União Europeia
• Logotipos das presidências do Cconselho Europeu
• Lista de rotatividade da Presidência do Conselho Europeu até 2020

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