Parque Nacional do Pico da Neblina
Parque Nacional do Pico da Neblina é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada no norte do estado do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Desta maneira, o Parque nacional do Pico da Neblina integra, junto aos parques nacionais da Serra do Divisor, do Cabo Orange, Montanhas do Tumucumaque e do Monte Roraima, o conjunto de Parques Nacionais fronteiriços da Amazônia brasileira.[5] Seu território está distribuído pelos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.[4]
| Parque Nacional do Pico da Neblina | |||||||||||||||
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| Categoria II da IUCN (Parque Nacional) | |||||||||||||||
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| Localização |  Amazonas, Brasil. | ||||||||||||||
| Dados | |||||||||||||||
| Área | 2 252 414,68 ha[1] | ||||||||||||||
| Criação | 5 de junho de 1979 (45 anos)[2][3] | ||||||||||||||
| Gestão | ICMBio[4] | ||||||||||||||
| Sítio oficial | Parna do Pico da Neblina | ||||||||||||||
| Coordenadas | |||||||||||||||
  Parque Nacional do Pico da Neblina | |||||||||||||||
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O parque abriga os picos da Neblina e 31 de Março, que, respectivamente com 2 993,78 e 2 972 m de altitude, são as duas montanhas mais altas do Brasil. Com uma área de 2 252 414,68 ha, equivalente a 22 524,15 km², o parque possui um perímetro de 1 040,60 km. Sua administração cabe atualmente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O parque foi criado em 1979, tendo como objetivo preservar a riqueza natural intocada da região, além de proteger uma amostra representativa do ecossistema amazônico.
Localização
O Parque Nacional do Pico da Neblina é dividido entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira (29,21%) e Santa Isabel do Rio Negro (70,79%) no estado do Amazonas.[6] Tem uma área de 2.252.616,84 hectares.[7] O parque pode ser acessado de barco pelos rios Igarapé Itamirim ou Cauaburi e Sá. Também pode ser alcançado por um pequeno avião a partir de Manaus.[8]
O parque fica ao lado do Parque Nacional Serranía de la Neblina, na Venezuela, ao norte. Ao sul, é delimitada pelo rio Negro.[6] O parque e a Terra Indígena Balaio rodeiam a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos, com 36.900 hectares, criada em 1990.[9] O parque seria incluído no proposto Corredor Ecológico do Norte da Amazônia.[10]
História
O Parque Nacional Pico da Neblina foi criado no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho de 1979, pelo presidente João Figueiredo.[8] O parque foi criado pelo decreto 83.550 com uma área estimada de 2.200.000 hectares para proteger a fauna, a flora e a beleza natural.[11] É classificado como categoria II da área protegida da IUCN (parque nacional).[12] Por recomendação do Ministério Público Federal, o parque foi fechado ao público a partir de 2003 devido ao turismo descontrolado que estava causando impactos sociais sobre a população residente e problemas ambientais.[13] O parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).[7]
O conselho consultivo foi criado por portaria 75 de 25 de junho de 2012.[11] Uma decisão de um tribunal federal publicada em 20 de julho de 2012 discutiu um projeto para construir uma estrada local do km 112 da BR-307 até o 5º pelotão especial da força de fronteira do Exército Brasileiro baseado em uma área perto da aldeia Ariabu dos índios yanomami, na região de Matucará de São Gabriel da Cachoeira. O tribunal concluiu que a constituição não permitia tal projeto sem estudo prévio do impacto ambiental e aprovação pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).[11] Em abril de 2015 não havia plano de manejo.[8]
Geografia
O parque fica na província geológica da Amazônia Ocidental e fica no limite noroeste do Escudo das Guianas.[12] Formações rochosas cristalinas do planalto das Guianas predominam, mas também há rochas sedimentares do grupo de Roraima. O terreno abrange partes do planalto sedimentar de Roraima, o planalto Amazonas-Orinoco e o pediplano Rio Branco-Rio Negro.[14]
O planalto de Roraima tem altitudes de 1.200 a 3.014 metros.[14] O parque contém os dois picos mais altos do Brasil, os 3.014 metros do Pico da Neblina e os 2.992 metros do Pico 31 de Março.[8] Os yanomami chamam os picos "Yaripo" e "Masiripiwei", respectivamente.[15]
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O planalto Amazonas-Orinoco é uma extensa área montanhosa com altitudes de 600 a 2.000 metros e inclui as serras do Padre, Marié Mirim e Imeri. O pediplano Rio Branco-Rio Negro é uma planície extensa com altitudes de 80 a 160 metros, baseada em rochas pré-cambrianas do complexo guianês.[14] O parque é drenado pelos afluentes do rio Negro, incluindo os rios Demiti, Cauburis e Maraiuá.[12]
Meio ambiente
A precipitação média anual é de 3.500 a 4.000 milímetros, sem estações úmidas ou secas pronunciadas.[14] A temperatura média é de 26°C e varia de 9 a 40°C.[12] Nos pontos mais altos, as temperaturas podem cair para 0°C.[14]
O parque fica na ecorregião das florestas úmidas das Terras Altas das Guianas.[16] Possui uma grande variedade de formações vegetais com diferentes plantas endêmicas e raras.[12] Os primeiros botânicos que visitaram o parque consideram que é um dos lugares com maior biodiversidade e endemismo do planeta, mas faltam estudos detalhados para confirmar isso.[14] Os tipos de vegetação incluem campinarana (3%), floresta densa (35%) e contato entre campinarana e floresta tropical (62%).[14] A formação da vegetação inclui florestas de terra firme, igapós e pequenas áreas de campinarana.[14] As florestas submontanas escalam os primeiros degraus do planalto das Guianas a cerca de 1.000 metros, seguidas por florestas montanhosas. Líquenes e bromélias são encontrados até 2.000 metros. Há também prados alpinos nos planaltos tabulares.[14]
Árvores comuns nas densas áreas de floresta incluem Caraioa taquari, Clusia cf. Columaris e Mauritia flexuosa. As formações mais densas também incluem Micropholis guianensis, Licania membranacea, Swartzia viridifolia, Pouteria engleri, Qualea albiflora e Astrocaryum mumbaca. As árvores comuns na floresta aberta incluem Humiria balsamifera, Eperua purpurea e Hevea rigidifolia. Outras árvores nas formações mais abertas são E Orbygnia cf. Racemosa, Puteria guianensis e Carvocar glabrum. As áreas de campinarana contêm caranã (Mauritia carana), tamaquaré (Caraipa grandiflora) e pau-amarelo (Lissocarpa benthami). A flora endêmica inclui Schefflera plurispicata, Hortia neblinensis, Casearia neblinae, Gustavia acuminata e Heliamphora neblinae.[12]
O parque abriga uma rica variedade de fauna, incluindo várias espécies ameaçadas de extinção. O primata uacari-preto (Cacajao melanocephalus) ainda é abundante na área, embora seu habitat tenha sido reduzido em outros lugares, assim como o galo-da-rocha (Rupicola rupicola), um pequeno pássaro laranja que habita áreas florestais. Outras espécies incluem o cachorro-vinagre (Speothos venaticus), onça-pintada (Panthera onca), gavião-preto (Spizaetus tyrannus) e gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus), anta-brasileira (Tapirus terrestris), espécies de macacos Callicebinae, tucano-toco (Ramphastos toco), mutumporanga (Crax alector) e jacamim-de-costas-cinzentas (Psophia crepitans).[14] O macaco-aranha (Ateles belzebuth), em perigo de extinção, também é encontrado no parque.[7] O parque também abriga o primata Cacajao hosomi.[17]
Demografia
Grande parte do parque também faz parte de um território indígena. O norte e leste do parque cobrem parte da Terra Indígena Yanomami,[6] que inclui cerca de 50% do parque.[8] O parque se sobrepõe ao Território Indígena Médio Rio Negro II no sul.[6] O oeste do parque contém 93,73% dos 257.000 hectares da Terra Indígena Balaio, aprovados em 2009.[18] O noroeste se sobrepõe à Terra Indígena Cué-cué/Marabitanas.[6] Existem 46 comunidades nos territórios indígenas, incluindo membros dos grupos étnicos yanomami, tucanos, tuiúcas, desanos, baníuas, coripacos, carapanã, barés, tarianas, piratapuias, yepamasãs, cubeos e warekenas.[19]
A sobreposição causa problemas devido às demandas conflitantes da gestão do parque e da soberania indígena. Como o parque está em uma área de fronteira, há uma presença militar que também causa problemas. O parque sofre com conflitos associados à presença de garimpeiros e extratores de lianas, que depois causam danos irreversíveis. Em algumas áreas, os garimpeiros causam contaminação por mercúrio. Há também mineração ilegal, extração de madeira e extração de produtos florestais.[8]
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Associação Yanomami do Rio Cauaburi e Afluentes (AYRCA) trabalham juntas para reabrir o parque e organizar atividades turísticas, especialmente visitas a o Pico da Neblina.[8] Os pesquisadores devem obter permissão do Sistema de Informação e Autorização da Biodiversidade do ICMBio. Se a área de pesquisa incluir terras indígenas, eles também devem obter aprovação da FUNAI.[20]
