Organização internacional
Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental[1]) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.[2][3] Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados.
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg/220px-UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg)
Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.[4]
Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo direito internacional e dotado de personalidade jurídica própria, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.[5][6][7]
Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho e Organização Internacional de Polícia Criminal.[8]
Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.
Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs),[9] considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha[9]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.[7]
Tipologia
As organizações internacionais divergem em finalidade, membresia e critérios de associação, podendo variar em objetivos e princípios que geralmente são descritos em tratados ou cartas constitutivas. Algumas organizações internacionais foram desenvolvidas para atender a necessidade de um fórum neutro de debate ou negociação para resolver disputas entre dois países ou mais. Algumas delas foram criada também visando o alcance de interesses comuns a várias nações, como a manutenção da paz por meio da resolução de conflitos, aprimoramento das relações internacionais, cooperação internacional em questões como proteção ambiental, direitos humanos, desenvolvimento social e económico. Algumas organização são de abrangência diversificada (como as Nações Unidas), enquanto outras podem ter finalidades específicas (como a Interpol ou a União Internacional de Telecomunicações e outras organizações de padronização). Os tipos comuns incluem:
- Organizações mundiais ou globais cuja membresia é estendida a nações de todo o globo desde que determinados critérios internos sejam alcançados. Esta categoria inclui a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, a Organização Mundial da Saúde, a União Internacional de Telecomunicações (ITU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também inclui organizações intergovernamentais de atividade global que não são uma das agências especializadas do Sistema das Nações Unidas, incluindo a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, o Tribunal Penal Internacional e o Grupo Consultivo para Pesquisa Agrícola Internacional.
- Organizações culturais ou linguísticas são aquelas cuja membresia é estendida a nações que possuem determinado vínculo cultural, étnico ou histórico. Algumas das mais notórias deste tipo são a Comunidade das Nações (Commonwealth), Liga Árabe, Organização Internacional da Francofonia (OIF), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Organização para a Cooperação Islâmica e Comunidade dos Estados Independentes (CEI).
- Organizações econômicas são aquelas baseadas em objetivos de política macroeconômica como a expansão e promoção do livre comércio ou a redução de barreiras alfandegárias. Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial são considerados as principais organizações internacionais neste sentido de atuação. Há ainda aquelas organizações cujo foco é o desenvolvimento internacional através da cooperação entre vários países que partilham as mesmas atividades econômicas, como a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Organizações educacionais estão centradas na cooperação internacional voltada para o aprimoramento dos sistemas de ensino superior. A Universidade das Nações Unidas, por exemplo, estuda questões globais iminentes que comprometem o acesso à educação em vários dos Estados-membros da organização.
- Organizações regionais são aquelas cuja membresia é aberta a nações de um determinado continente ou região específica do mundo. Esta categoria inclui a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CLACS), Conselho da Europa (CoE), União Europeia (UE), União Econômica Eurasiática (EAEU), Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, União Africana (UA), Organização dos Estados Americanos (OEA), Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), União de Nações Sul-Americanas, Fórum das Ilhas do Pacífico e Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS).
Exemplos de organizações internacionais
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