Lista de primeiros-ministros do Brasil

artigo de lista da Wikimedia

A lista de Presidentes do Conselho de Ministros ou primeiros-ministros do Brasil reúne os parlamentares que, durante dois períodos na história política do país, dirigiram o governo em um sistema parlamentar.


Primeiro-Ministro do Brasil

Bandeira nacional do Brasil na época.
EstadoBrasil
ResidênciaPresidência do Conselho de Ministros
Designado porO ato formal de nomeação competia ao imperador, mas o nomeado era indicação da Câmara dos Deputados
como Presidente do Conselho de Ministros do império do Brasil
Duraçãosem limite de mandatos
Criado em20 de julho de 1847
Primeiro titularManuel Alves Branco
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de presidente do conselho de ministros do Brasil.

A primeira experiência parlamentarista teve início com o imperador D. Pedro II em 1847, e foi mantido durante os últimos 42 anos do regime. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart, em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)

Decreto de criação do cargo de primeiro-ministro do Império do Brasil.

Entre 1847 e 1889, o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador.[1][2]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial.[3][1] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[4][2]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[5] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[5] Houve, ao todo, 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros.[5] A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.[6][7]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1][8]

     Partido Conservador (15)      Partido Liberal (14)      Liga Progressista (3)
Presidente do Conselho de Ministros
Título Nobiliárquico
Período
Duração em dias e anos
PartidoImperadorReferências
1 Manuel Alves Branco
Visconde de Caravelas
20 de julho
1847
8 de março
1848
Liberal
Pedro II

(1831–1889)

[9][10]
[11][12]
232 dias
2 José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé
8 de março
1848
31 de maio
1848
[13][14]
[15][16]
84 dias
3 Francisco de Paula Sousa e Melo31 de maio
1848
28 de setembro
1848
[17][18]
[19] [20]
121 dias
4 Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda
28 de setembro
1848
8 de outubro
1849
Conservador[21][22]
[23][24]
1 ano e 7 dias
5 José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre
8 de outubro
1849
11 de maio
1852
[25][26]
[27][28]
2 anos e 218 dias
6 Joaquim José Rodrigues Torres11 de maio
1852
6 de setembro
1853
[29][30]
1 ano e 118 dias
7 Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná
6 de setembro
1853
3 de setembro
1856
[31][32]
2 anos e 363 dias
8 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
3 de setembro
1856
4 de maio
1857
[33][34]
243 dias
9 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
4 de maio
1857
12 de dezembro
1858
[21][22]
[23][35]
1 ano e 222 dias
10 Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté
12 de dezembro
1858
10 de agosto
1859
[36][37]
[38][39]
241 dias
11 Ângelo Moniz da Silva Ferraz10 de agosto
1859
2 de março
1861
[40][41]
1 ano e 204 dias
12 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
2 de março
1861
24 de maio
1862
[42][43]
1 ano e 83 dias
13 Zacarias de Góis e Vasconcelos24 de maio
1862
30 de maio
1862
Liga
Progressista
[44][45]
6 dias
14 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
30 de maio
1862
15 de janeiro
1864
[21][22]
[23][24]
1 ano e 230 dias
15 Zacarias de Góis e Vasconcelos15 de janeiro
1864
31 de agosto
1864
[46][47]
229 dias
16 Francisco José Furtado31 de agosto
1864
12 de maio
1865
Liberal[48][49]
254 dias
17 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
12 de maio
1865
3 de agosto
1866
[21][22]
[23][24]
1 ano e 83 dias
18 Zacarias de Góis e Vasconcelos3 de agosto
1866
16 de julho
1868
[44]
1 ano e 348 dias
19 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
16 de julho
1868
29 de setembro
1870
Conservador[27][50]
2 anos e 75 dias
20 José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente
29 de setembro
1870
7 de março
1871
[51][52]
159 dias
21 José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco
7 de março
1871
25 de junho
1875
[53][54]
4 anos e 110 dias
22 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
25 de junho
1875
5 de janeiro
1878
[55][56]
2 anos e 194 dias
23 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu

Visconde de Sinimbu

5 de janeiro
1878
28 de março
1880
Liberal[57][58]
2 anos e 83 dias
24 José Antônio Saraiva28 de março
1880
21 de janeiro
1882
[59]
1 ano e 299 dias
25 Martinho Álvares da Silva Campos21 de janeiro
1882
3 de julho
1882
[60][61]
163 dias
26 João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá
3 de julho
1882
24 de maio
1883
[62][63][64]
325 dias
27 Lafayette Rodrigues Pereira24 de maio
1883
6 de junho
1884
[65][66]
1 ano e 13 dias
28 Manuel Pinto de Sousa Dantas6 de junho
1884
6 de maio
1885
[67][68]
[69][70]
334 dias
29 José Antônio Saraiva6 de maio
1885
20 de agosto
1885
[71]
106 dias
30 João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe
20 de agosto
1885
10 de março
1888
Conservador[72][73]
2 anos e 203 dias
31 João Alfredo Correia de Oliveira10 de março
1888
7 de junho
1889
[74][75]
1 ano e 89 dias
32 Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto
7 de junho
1889
15 de novembro
1889
Liberal[76][77]
161 dias
Presidente do Conselho de Ministros
Título Nobiliárquico
Período
Duração em dias e anos
PartidoImperadorReferências

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos (504 dias), quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[78] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[79]

     Partido Social Democrático (2)      Partido Trabalhista Brasileiro (1)
Presidente do Conselho de MinistrosPeríodo
Duração em dias e anos
PartidoPresidenteReferências
33 Tancredo Neves8 de setembro
1961
12 de julho
1962
Partido Social
Democrático

PSD

João Goulart
(1961–1964)

[80][81]
[82][83]
307 dias
34 Francisco Brochado da Rocha12 de julho
1962
18 de setembro
1962
[84][85]
[86][87]
68 dias
35 Hermes Lima18 de setembro
1962
24 de janeiro
1963
Partido
Trabalhista
Brasileiro

PTB
[88][89]
[90][91]
128 dias

Por local de nascimento

LocalPrimeiro-ministrosQtd.
 BahiaManuel Alves Branco, José Carlos Pereira de Almeida Torres, José da Costa Carvalho, Ângelo Moniz da Silva Ferraz, Zacarias de Góis e Vasconcelos, José Maria da Silva Paranhos, José Antônio Saraiva, Sousa Dantas, João Maurício Wanderley[nota 1], Hermes Lima10
 Minas GeraisHonório Hermeto Carneiro Leão, Martinho Álvares da Silva Campos, Lafayette Rodrigues Pereira, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Tancredo Neves5
 PernambucoPedro de Araújo Lima, João Alfredo Correia de Oliveira2
 PiauíFrancisco José Furtado, João Lustosa da Cunha Paranaguá
 Rio de JaneiroLuís Alves de Lima e Silva, Joaquim José Rodrigues Torres
 São PauloFrancisco de Paula Sousa e Melo, José Antônio Pimenta Bueno
 AlagoasJoão Lins Vieira Cansanção de Sinimbu[nota 2]1
 Rio Grande do SulFrancisco de Paula Brochado da Rocha
 PortugalAntônio Paulino Limpo de Abreu
Nota: Em itálico os primeiros-ministros durante o governo parlamentar no Brasil República.

Linha do Tempo

Império do Brasil

Afonso Celso de Assis FigueiredoJoão Alfredo Correia de OliveiraJoão Maurício WanderleyManuel Pinto de Sousa DantasLafayette Rodrigues PereiraJoão Lustosa da Cunha ParanaguáMartinho Álvares da Silva CamposJosé Antônio SaraivaJoão Lins Vieira Cansanção de SinimbuJosé Maria da Silva ParanhosJosé Antônio Pimenta BuenoFrancisco José FurtadoZacarias de GóisÂngelo Moniz da Silva FerrazAntônio Paulino Limpo de AbreuLuís Alves de Lima e SilvaHonório Hermeto Carneiro LeãoJoaquim Rodrigues TorresJosé da Costa CarvalhoPedro de Araújo LimaFrancisco de Paula Sousa e MeloJosé Carlos Pereira de Almeida TorresManuel Alves Branco

Quarta República Brasileira

Hermes LimaFrancisco de Paula Brochado da RochaTancredo Neves

Ver também

Notas

Referências

Bibliografia

  • Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. São Paulo: Alves & Cia. Editores 
  • Sonia, Aparecida Lopes Benites (2002). Rodrigo Silva Rojas, ed. Contando e Fazendo a História - a Citação no Discurso Jornalístico. São Paulo: Arte & Ciência. ISBN 85-7473-066-1 
  • BARATA, Carlos Eduardo de Almeida;
    CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da
    (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras. 1. Rio de Janeiro: Cau Editora. ISBN 978-03-30-45998-3
     
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional 
  • Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis: Editora da UFSC 
  • Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert. 1. Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co 
  • Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro. 1. Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico 
  • Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil. São Paulo: Saraiva e Cia. 
  • The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, ed. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing 
  • Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: La Concorde 

Ligações externas