Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

O Estado Maior das Forças Armadas no Brasil vem desde a época imperial com leis o alterando no tempo e em 1º de abril de 1946 o decreto nº 9107 redenomina para EMFA - Estado Maior das Forças Armadas^[3] que vigorou, com alterações legislativas, ^[4] até a feitura atual do EMCFA criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.^[2]

O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.^[2]

Em 6 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nomeou o general de exército José Carlos de Nardi — à época comandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA.^[6] Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído pelo Almirante de esquadra Ademir Sobrinho.^[7][8]

Em 15 de janeiro de 2019, o almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para o brigadeiro Raul Botelho.^[9]

O EMCFA compreende três chefias:^[10]

• Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) - Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
  • Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
  • Subchefia de Comando e Controle (SC1);
  • Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
  • Subchefia de Operações (SC3) e
  • Subchefia de Logística Operacional (SC4).
• Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) - Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
  • Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
  • Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
  • Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
  • Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
• Chefia de Logística (CHELOG) - Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
  • Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
  • Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
  • Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
  • Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)

• Sítio oficial (em português)

• Portal do Brasil