Direitos LGBT na Síria
As pessoas LGBTI na Síria enfrentam-se a certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes. O atual contexto de guerra civil dificulta ainda mais a vida das pessoas não-heterossexuais.
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República Árabe da Síria
Oposição Síria
Rojava, FDS
Estado Islâmico do Iraque e do Levante
Jabhat Fateh al-Sham
Homossexualidade legal | ![]() ![]() |
Condenação | Até 3 anos de prisão na Síria.![]() |
Leis antidiscriminatórias | ![]() |
Aprovação formal para reatribuição de sexo | ![]() |
Direito a modificar documentação legal de género | ![]() |
Aspectos legais
Síria fez parte do Império Otomano até sua partição depois da I Guerra Mundial. Existem numerosos testemunhos homoeróticos de todo este período que indicam que, ainda que reprovada pelas autoridades religiosas, a homossexualidade era uma prática comum entre as elites políticas no âmbito privado.[1][2] Em 1858, durante as reformas do Tanzimat, aprovou-se o primeiro Código Penal, descriminalizando a homossexualidade em todo o território otomano.[2][3]
Depois da dissolução do Império otomano e o Mandato Francês da Síria e Líbano, Síria conseguiu sua independência em 1946. Em 1949 elaborou-se seu Código Penal atual, cujo artigo 520 penaliza qualquer ato sexual contra natura com até 3 anos de prisão.[4][5][6]
Em 2004 um clérigo permitiu pela primeira vez a mudança de sexo de uma mulher transexual.[7]
Condições sociais
As pessoas LGBT em Síria costumam manter sua condição oculta por medo à rejeição social e a possíveis represálias, pelo que os casos de punição penal eram aplicados raramente.[8][9] No entanto, desde o início da guerra a situação agravou-se seriamente para as pessoas homossexuais, especialmente para aquelas que vivem nas zonas controladas pelo Estado Islâmico, onde executam àquelas pessoas acusadas de sodomia ou desvio sexual.[10][11] Por isso, muitas pessoas LGBTI deixaram Síria para estabelecer-se nas relativamente mais tolerantes Turquia ou Líbano, com o fim último de chegar a Europa.[12][13]
Em 2013 fundou-se Mawaleh (موالح em árabe), a primeira revista LGBTI síria,[14] ainda que agora fica gerida desde Berlim.[15]
Em julho de 2017, no contexto da Guerra Civil, as Forças Guerrilheiras Internacionais e Revolucionárias do Povo, uma guerrilha anarquista autogestionária e horizontal lutadora em Rojava, anunciou na cidade de Raqqa a formação do Exército de Insurreição e Libertação Queer (TQILA) com uma declaração dos seus propósitos, destacando a resposta à perseguição sistemática dos homossexuais pelo Daesh como uma das principais motivações do grupo.[16][17]