Direitos LGBT na África

A homossexualidade, a bissexualidade e a panssexualidade na África é majoritariamente tratada de forma punitiva, tendo apenas a África do Sul de país que não pune e dá direitos às pessoas LGBT como o casamento igualitário na região.

África do Sul

Pune? Não.
União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra as pessoas queer (homossexual, bissexual e pansexual).
Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e até atualmente o único país do continente africano a legalizar o casamentos LGBT.

Argélia

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Angola

Pune? Não
União civil: não
Protege de discriminação? Sim
Observação: Foi despenalizada em janeiro de 2019 com a aprovação do novo código penal de Angola, o código também proíbe qualquer discriminação por motivos de gênero, orientação sexual como também proíbe que pessoas LGBTQ+ não sejam contratados por sua sexualidade.

Benim

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Dois anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Botsuana

Pune? não
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: A Suprema Corte do Botswana decidiu, no dia 11 de junho de 2019, derrubar as leis da era colonial que criminalizam a homossexualidade e a bissexualidade, uma decisão saudada pelos ativistas como um passo significativo para os direitos dos membros da comunidade LGBT no continente africano.

Burkina Faso

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais e bissexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi

Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões

Pune? Sim.
Pena máxima: Treze anos de detenção.
Pena mínima: Seis anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde

Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Chade

Pune? Sim.
Pena: 5 a 10 anos de prisão.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Comores

Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão perpétua.
Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Congo

Pune? Sim.
Pena: Prisão perpétua.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Djibuti

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de Morte.
Pena mínima: Pena de Morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Egito

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Não há leis proibindo, porém autoridades consideram um ato imoral e a encaixam na lei de vadiagem.

Eritreia

Pune? Sim.
Pena máxima: Treze anos de detenção.
Pena mínima: Dez anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Etiópia

Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Sete meses de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Gabão

Pune? Não. (Desde 2020)
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Gâmbia

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Dois anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Gana

Pune? Sim.
Pena máxima: Um ano de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: A despenalização está em avaliação, mas o governo diz que o país ainda não está socialmente pronto.

Guiné

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Seis meses de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Sim.

Guiné Equatorial

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Lesoto

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Libéria

Pune? Sim.
Pena máxima: Multa.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Líbia

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Madagascar

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Malauí

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Mali

Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão Perpétua.
Pena mínima: Vinte anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Mauritânia

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte
Pena mínima: Pena de morte
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Maurícia

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Marrocos

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Seis meses de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Moçambique

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade e bissexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime. O país que cresce rapidamente, quer passar a imagem de aberto e tolerante.^[1]

Namíbia

Pune Sim. (Sem legislação explícita)
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Níger

Pune? Sim. (Incerto).
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Nigéria

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de Morte. (Em regiões com a vigência da Sharia)
Pena mínima: Pena de 14 anos
União civil? Não
Protege de discriminação? Não.

Quénia

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: Despenalização em análise pela Suprema Corte.

Ruanda

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays, lésbicas e bissexuais, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Senegal

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Seicheles

Pune? Não..
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa

Pune? Sim.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Somália

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de Morte em áreas controladas pelo Al-Shabaab e em Jubaland
Pena mínima: Três anos de prisão em áreas controladas pelo governo.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres, na região autônoma da Somalilândia pode se considerar mais seguro para a comunidade. .

Sudão

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Suazilândia

Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão Perpétua
Pena mínima: Trinta anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Tanzânia

Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão perpétua.
Pena mínima: Sete anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Togo

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Tunísia

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não
Protege de discriminação? Não.
Observação: Tem a população muçulmana mais tolerante no assunto, despenalização em análise.

Uganda

Pune Sim..
Pena máxima: Prisão perpétua.
Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O governo havia implementado a pena de morte, mas voltou atrás após ameaças internacionais.

Zâmbia

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Zimbábue

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O presidente Emmerson Mnangagwa declarou não ser contra a despenalização, mas disse que a comunidade terá que lutar pelos seus direitos para ser mais aceita.

Ver também

Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na África

Ligações externas

Referências

[1]