Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura

Em 12 de dezembro de 1997, a Assembleia Geral da ONU proclamou o Dia Internacional de Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.^[1] O objetivo é a erradicação total da tortura e a implementação efetiva da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor desde 26 de junho de 1987. Além disso, o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura foi criado em 1981,^[2] que fornece assistência direta às vítimas de tortura e suas famílias. Esse fundo já comemorou seu quadragésimo aniversário e canaliza contribuições voluntárias para organizações que prestam serviços jurídicos, sociais, humanitários, psicológicos e médicos.^[3]

Esse dia é celebrado anualmente em 26 de junho, comemorando a entrada em vigor da Convenção contra a Tortura.^[4] Ele foi finalmente estabelecido em 1998,^[5] com atividades destinadas a reunir os Estados-membros das Nações Unidas, a sociedade civil e indivíduos em apoio às vítimas de tortura. As organizações não governamentais (ONGs) têm sido fundamentais na luta contra a tortura, promovendo a criação de instrumentos e mecanismos de monitoramento da ONU e contribuindo para sua implementação.^[3]

• Alves, BIREME / OPAS / OMS-Márcio. «26/6– Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura | Biblioteca Virtual em Saúde MS». Consultado em 23 de junho de 2024 
• «ONU marca Dia Mundial em Apoio às Vítimas de Tortura | ONU News». news.un.org. 26 de junho de 2023. Consultado em 23 de junho de 2024 
• «Nações Unidas destacam necessidade de apoio às vítimas da tortura | ONU News». news.un.org. 26 de junho de 2021. Consultado em 23 de junho de 2024