Declaração de independência

Usualmente, uma declaração de independência é a assinatura de documento prestando explicações a um todo da interrupção do elo que mantinham unidos as partes. Por exemplo, a declaração de independência das colônias dos Estados Unidos foi dirigida a Inglaterra no idioma deles explicando os motivos que levou-os a tomar tal decisão, o mesmo caso se aplica na Declaração de Independência do Brasil feita a Portugal em idioma português. Nesse sentido, uma declaração de independência de uma nação (onde vivem pessoas) deve possuir uma coerência nos fatos e nos atos, mas principalmente seja dirigida a alguém de fato e de direito ligado ao grupo, a terra e ao povo e tratando-se de nações não colonizadas, deve ser escrita e assinada no idioma de origem para que o próprio povo saiba da existência dessa declaração, sem isso não existe validade alguma e trata-se de ato de pirataria. Em 2010, a Tribunal Internacional de Justiça da ONU determinou no uma opinião consultiva no Kosovo que "o direito internacional não contém nenhuma proibição das declarações de independência",[1] embora o estado do qual o território deseja se separar possa considerar a declaração como rebelião, o que pode levar a uma guerra de independência ou um acordo constitucional para resolver a crise.

Lista de declarações de independência para cada país

RegiãoDeclaraçãoDataAnoAssociaçãoSignatáriosPrimeiro país reconheceu
AlbâniaDeclaração de Independência da Albânia28 de novembro1912Império OtomanoAssembléia de Vlore

Áustria-Hungria

Províncias Unidas do Rio da Prata
(atualmente
 Argentina
 Uruguai
 Bolívia)
Declaração de Independência da Argentina9 de julho1816EspanhaCongresso de TucumánReino do Havaí
 ArmêniaPrimeira República da Armênia28 de maio1918Império RussoCongresso Nacional Armênio
Federação Revolucionária Armênia (ARF Dashnak)
Rússia
 AzerbaijãoRepública Democrática do Azerbaijão28 de maio1918Império RussoConselho Nacional Azerbaijano (Hasan bey Aghayev, Fatali Khan Khoyski, Nasib Yusifbeyli, Jamo bey Hajinski, Şefi bey Rustambeyli, Nariman bey Narimanbeyov, Javad Malik-Yeganov, Mustafa Mahmudov)Império Otomano
AzauadeDeclaração de independência de Azauade6 de abril2012MaliMovimento Nacional de Libertação do Azauade
 BangladeshProclamação de Independência de BangladeshMarch 26 de março1971PaquistãoAssembléia Constituinte de BangladeshButão
 BielorrússiaTerceira Carta Constituinte25 de março1918RSFS da RússiaRada da República Democrática da Bielorrússia
BielorrússiaAnúncio da Declaração de Independência da República Socialista Soviética da Bielorrússia31 de julho1920PolóniaPartido Comunista (bolsheviks) da Bielorrússia, sindicatosRSFS da Rússia
 BielorrússiaDeclaração do Estado Soberano da República Socialista Soviética da Bielorrússia27 de julho1990União SoviéticaSoviete Supremo da RSSBTurquia
 BélgicaDeclaração de Independência da Bélgica4 de outubro1830Países BaixosGoverno Provisório da Bélgica
 Bósnia e HerzegovinaDeclaração de Independência da Bósnia e Herzegovina1 de março1992IugosláviaBulgária
 Império do BrasilIndependência do Brasil7 de setembro1822PortugalPedro I do BrasilReino de Daomé,[2] Províncias Unidas do Rio da Prata[3] e Estados Unidos
BougainvilleDeclaração de Independência da BougainvilleMaio1990Papua Nova GuinéGoverno Interino de BougainvilleDesconhecido
 BulgáriaDeclaração da Independência da Bulgária22 de setembro1908Império OtomanoFernando I da Bulgária do Governo da BulgáriaImpério Russo (5 de fevereiro de 1909)
 BirmâniaDeclaração de Independência da Birmânia4 de janeiro1948Reino Unido
 CatalunhaDeclaração da República Catalão como um estado da Federação Ibérica14 de abril1931EspanhaFrancesc Macià, Generalidade da Catalunha1
 CatalunhaDeclaração do estado catalão dentro da República Federal da Espanha6 de outubro1934EspanhaLluís Companys, Generalidade da Catalunha
 CatalunhaDeclaração dos representantes com a República Catalã27 de outubro2017Espanha
América CentralAta de Independência da América Central15 de setembro1821Espanha
 ChileDeclaração de Independência do Chile12 de fevereiro1818EspanhaCongresso NacionalPortugal
 ColômbiaDeclaração de Independência da Colômbia20 de julho1810Espanha
 CroáciaDeclaração do Estabelecimento da República Soberana e Independente da Croácia25 de junho1991IugosláviaIslândia
 CrimeiaDeclaração de Independência da República da Crimeia11 de março2014UcrâniaConselho Supremo da CrimeiaRússia
 PortugalIndependência de Portugal26 de julho1139Reino de LeãoAfonso I de PortugalEstados Papais
 TchecoslováquiaDeclaração de Independência da Tchecoslováquia18 de outubro1918Austria-HungriaConselho Nacional da TchecoslováquiaEstados Unidos

Referências

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