Conflito de Cabinda

O Conflito de Cabinda é uma insurgência separatista em curso, travada pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) contra o governo de Angola. A FLEC visa a restauração da autoproclamada República de Cabinda, localizada dentro das fronteiras da província de Cabinda, em Angola, que teve inicio na década de 60 durante a era colonial portuguesa [6]. Entre as razões do conflito armado estão a do factor económico, pois Cabinda é um enclave rico em petróleo, manganésio, fosfatos, e possui muitas florestas.

Conflito de Cabinda
Data1963 - presente
Beligerantes
 Angola
 Cuba (1975-1991)

UNITA (operações conjuntas, 1991)[1]

Apoiado por:

Alemanha Oriental (Até 1989)
 União Soviética (Até 1989)[2][3]
FLECApoiado por:
 Bélgica[4]
LMLD[4]
Forças
Angola 87,000 (2013)
Cuba 2,000
 União Soviética 4[3][4][5]
300–7,000 No total (1975)
FLEC-Renovada: 500 (1991)
FLEC-N'zita: 200–300 (1991)
FLEC-FAC: 600 (1992)[1][4]

As raízes do conflito remontam à era colonial portuguesa e a guerra colonial e têm a sua origem na exigência de que província ultramarina de Cabinda deveria ser uma república independente. A FLEC inicialmente combateu entre os anos de 1963 a 1974-1975 contra o governo colonial português tendo em vista a independência. Segundo a FLEC, Cabinda nunca foi parte integrante da Angola Portuguesa e não possuía ligações administrativas, laços geográficos ou históricos com Angola. Supostamente, após o 25 de Abril de 1974, Cabinda terá sido anexada no âmbito das negociações do acordo de Alvor, que conduziria à independência de Angola, onde foram intervenientes os três principais agrupamentos políticos do país na época: o MPLA, a UNITA e a FNLA [7]. Um dos signatários, posteriormente primeiro ministro português (a partir do Outono de 1975), José Baptista Pinheiro de Azevedo, disse que o documento era um pedaço de papel sem valor [8]. Excluída das negociações, a FLEC, passou a dirigir a sua luta contra os angolanos. A partir dessa época, a posse do enclave de Cabinda tem sido reivindicada pelos independentistas que desencadearam uma actividade de guerrilha protagonizada por várias facções [9]. Os recursos petrolíferos de Cabinda são enormes [10] representando 60 por cento das reservas do petróleo de Angola, o que contribuíu para a persistência do conflito.

Desde então, um conflito latente manifesta-se no enclave, um dos mais antigos em África. Em 2006, foi assinado um acordo de paz, embora os signatários da FLEC não tivessem permissão comprovada para fazer tal acordo. O conflito irrompeu novamente na primavera de 2010, quando os guerrilheiros atacaram um maxibombo com os jogadores de futebol de Togo, o que levou os líderes de Cabinda no exílio a pedirem desculpa [11][12]. Na sequência desse episódio, foram feitas várias detenções, contestadas por organizações da sociedade civil de Cabinda e internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch [carece de fontes?].

Segundo a Organização das Nações e Povos Não Representados, Cabinda está sujeita a uma ocupação militar [13]. António Bento Bembe, que liderou a FLEC, é actualmente um ministro angolano sem pasta encarregado dos direitos humanos em Angola [6].

Referências