Ayres Britto

Carlos Ayres Britto formou-se bacharel em direito (1966) pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual posteriormente foi professor. Tornou-se mestre (1982) e doutor (1998) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,^[4] tendo sido orientado no doutorado por Celso Ribeiro Bastos.^[7]

Foi professor da Universidade Federal de Sergipe de 1973 a 1983 e de 1990 até 2003, tendo ali lecionado direito constitucional, direito administrativo, teoria do estado e ética geral e profissional.^[4][8] Também lecionou direito constitucional na Faculdade Tiradentes (Aracaju), de 1980 a 1983, e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1981 como assistente do professor Michel Temer.^[4]

Iniciou sua trajetória profissional na advocacia em 1967 e ocupou, em Sergipe, os cargos de chefe do departamento jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado - CONDESE (1970 a 1978), Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral de Justiça (1983-1984) e Procurador do Tribunal de Contas do Estado (1978-1990).^[4]

Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT),^[9] porém não foi eleito.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1993 a 1994 e membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995 a 1996 e 1998 a 1999.^[4]

Em 2003, foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Seu nome foi recomendado ao presidente pelos juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello.^[10] Tomou posse no dia 25 de junho.^[4] No ano seguinte, foi admitido pelo presidente Lula ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.^[1]

Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e sendo sucedido pelo ministro Joaquim Barbosa. Foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.^[11]

O ministro Ayres Britto foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa de cura para doenças crônicas, a proibição do nepotismo, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.^[12]

Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012,^[13] com posse no cargo em 19 de abril, onde permaneceu até 18 de novembro de 2012, quando completou 70 anos e, conforme a regra então vigente do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, foi aposentado compulsoriamente.^[4]

Após deixar o STF, retornou à advocacia. Tornou-se presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB^[14] e abriu escritório em Brasília.^[15]

Em 2017 e 2018 foi cotado para o cargo de ministro da Justiça, porém não aceitou.^[16][17]

Na eleição presidencial de 2022, declarou voto ao ex-presidente Lula.^[18][19] Em sua conta no Twitter, escreveu que "Nesta eleição presidencial já afunilada para dois candidatos, eis a pergunta central: diante de quem a democracia está certa de não sofrer o menor atentado? Resposta: de quem jamais colocou sob suspeita de fraude a urna eletrônica. No caso, Lula, que terá meu voto".^[20]

• 1978 - Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público - Imprensa Oficial do Estado de Sergipe.
• 1982 - Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais (em coautoria com o prof. Celso Ribeiro Bastos) - editora Saraiva, 125 págs.
• 1997 - O Perfil Constitucional da Licitação - Curitiba: editora ZNT, 156 págs.
• 2003 - Teoria da Constituição - Rio de Janeiro: editora Forense.
• 2007 - O humanismo como categoria constitucional - Belo Horizonte: editora Fórum.

• 1980 - Teletempo. edição do autor.
• 1984 - Um lugar chamado luz. edição do autor.
• 1998 - Uma quarta de farinha. Curitiba: editora ZNT.
• 2001 - A pele do ar. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
• 2003 - Varal de borboletras. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
• 2005 - Ópera do Silêncio. Belo Horizonte: Editora Fórum.

• Título Acadêmico

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