Arquidiocese de Goa e Damão

A arquidiocese compreende os seguintes territórios na Índia: o estado de Goa e o território da União de Dadrá e Nagar Aveli e Damão e Diu.

A sede arquiepiscopal é a cidade de Goa Velha, onde está a Sé Catedral de Santa Catarina.

O território é subdividido em 172 paróquias, servidas por 765 padres.^[2]

Após a conquista de Goa, por Afonso de Albuquerque, em 1510, o rei Dom Manuel I de Portugal mandou construir uma capela em homenagem à Santa Catarina, consagrada padroeira da cidade, em 1518. Para o governo dos cristãos na região, mandou a Dom Duarte Nunes, O.P., bispo-titular de Laodiceia, que governou até 1527.^[3] Sucedeu-lhe Dom Fernando Vaqueiro, O.F.M., que governou o lugar de 1529 a 1535.^[3]

Dom João III de Portugal então encomendou a construção de uma catedral em Goa e, dessa forma, conseguiu do Papa Clemente VII a ereção da Diocese de Goa em 31 de janeiro de 1533, pela bula papal Romani Pontificis Circumspectio.^[3][4] A jurisdição da nova diocese estendia-se então desde o Cabo da Boa Esperança até à China e Japão.^[5] Em 3 de novembro de 1534 a ereção da diocese foi confirmada pela bula Aequum reputamus do Papa Paulo III, pois a morte de Clemente VII havia impedido a publicação da bula de ereção. A diocese era originalmente sufragânea da arquidiocese do Funchal.

A pedido de Dom Sebastião de Portugal, em 4 de fevereiro de 1557, o Papa Paulo IV separou a Diocese de Goa da Província Eclesiástica de Lisboa e elevou-a a Arquidiocese Metropolitana, tendo por sufragâneas as dioceses de Cochim e Malaca.^[3][6] Com o decorrer do tempo outras dioceses foram incluídas na área Metropolitana de Goa: Macau, Funay no Japão, Cranganore e Meliapor na Índia, Nanquim e Pequim na China, Moçambique em África e ainda Damão.^[7]

Por breve de 13 de dezembro de^[8]1572 o Papa Gregório XIII concedeu ao arcebispo de Goa o título de Primaz do Oriente.^[9] Em 1857, Goa havia ganho diversas dioceses sufragâneas no subcontinente indiano mas retinha apenas Macau e Moçambique fora da referida zona geográfica.^[10]

Em 23 de janeiro de 1886, o Papa Leão XIII, por meio da constituição apostólica Humanae Salutis Auctor, investiu o Arcebispo de Goa com o título de Patriarca ad honorem das Índias Orientais.^[11] No mesmo ano, a Arquidiocese de Cranganore, criada pelo breve Multa praeclare do Papa Gregório XVI em 24 de abril de 1838, foi dissolvida e o título anexado ao da Diocese de Damão, criada por meio da bula Humanae salutis do Papa Leão XIII e dissolvida em 1 de maio de 1928 com a bula Inter Apostolicam e anexada à Arquidiocese de Goa. Desde essa data, o arcebispo passou a ser chamado por Arcebispo de Goa e Damão, possuindo também as designações de Patriarca das Índias Orientais e Arcebispo Titular de Cranganore.^[12]

Em 1940, Díli foi elevada a diocese e colocada como sufragânea de Goa ao passo que Moçambique foi no mesmo ano desmembrada da Arquidiocese Metropolitana. Em 1953 a Arquidiocese de Goa perdeu as dioceses sufragâneas de Cochim, Meliampor e Canara no seguimento da reorganização territorial eclesiástica do novo estado indiano.^[12]

A 18 de dezembro de 1961, a União Indiana invadiu os territórios de Goa, Damão e Diu e no ano seguinte o Arcebispo Patriarca Dom José Vieira de Alvernaz abandonou o território.^[12] Em 1965, o território de Diu foi confiado à Sociedade Missionária de São Francisco Xavier. A complexa questão da invasão da Índia Portuguesa, levou a que a Santa Sé apenas em 1975 tenha aceite a resignação do último Patriarca, colocando a Arquidiocese de Goa diretamente subordinada à Santa Sé. As dioceses de Macau e Díli foram também desmembradas da província eclesiástica e colocadas também diretamente subordinadas à Santa Sé.^[12]

Pela bula "Quoniam Archdioecesi" de 30 de janeiro de 1978, o Papa Paulo VI nomeou o Rev. Bispo Raul Nicolau Gonçalves para arcebispo de Goa e Damão com o título "ad honorem" de Patriarca das Índias Orientais.^[12] Pela bula "Inter Gravissimas" de 12 de dezembro de 2003, o Papa João Paulo II nomeou o Rev. Filipe Neri Ferrão como novo arcebispo de Goa e Damão concedendo-lhe igualmente "ad honorem" o título de Patriarca.^[12][13] A atribuição do título de Patriarca não é obrigatória sendo uma prerrogativa do Santo Padre.

A Arquidiocese de Goa e Damão permaneceu até 25 de novembro de 2006 como apenas arquidiocese imediatamente submetida à Santa Sé, já que se tratava de um arcebispo que não era metropolita, uma vez que a arquidiocese não tinha dioceses sufragâneas desde 1 de janeiro de 1975, quando as dioceses de Macau e de Díli foram separadas dela. Em 25 de novembro de 2006, o Papa Bento XVI resolveu esta questão, com a bula Cum Christi Evangelii, ao tornar a Diocese de Sindhudurg uma sufragânea de Goa e Damão, que, juntos, formaram uma nova província eclesiástica.^[14][15]

• Patriarcado das Índias Orientais

• Conselho Ultramarino (1867). «Ásia». Annaes do Conselho Ultramarino. I. Lisboa: Imprensa Nacional 
• Meneses, Aleixo de (1606). Synodo Diocesano da Igreia e Bispado de Angamale. dos antigos christaos de Sam Thome das Serras do Malauar das partes da India Oriental celebrado pello Reuerendissimo Senhor Dom Frey Aleixo de Menezes Arcebispo Metropolitano de Goa, Primaz da India et partes Orientaes. Coimbra: Officina de Diogo Gomez Loureyro, impressor da Universidade. 124 páginas 
• Associação Marítima e Colonial (1843). Annaes Maritimos e Coloniaes. Lisboa: Imprensa Nacional 
• Gabriel Saldanha, Manoel José (1990). História de Goa:. política e arqueológica. [S.l.]: Asian Educational Services. ISBN 9788120605909 
• Herculano, Alexandre (1857). A reacção ultramontana em Portugal. ou, A Concordata de 21 de fevereiro. Lisboa: Typographia de José Baptista Morando 
• Instituto Histórico, Geographico e Ethnographico do Brasil (1866). Revista trimensal do Instituto Historico, Geographico e Ethnographico do Brasil. 29. Rio de Janeiro: B. L. Garnier 
• Paiva, José Pedro (2006). Os bispos de Portugal e do Império: 1495-1777. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. ISBN 97-287-0485-2 
• (em castelhano) Ángel Santos Hernández, S.J., Las misiones bajo el patronato portugués, Madrid 1977, pp. 116–117
• (em latim) Konrad Eubel, Hierarchia Catholica Medii Aevi, vol. 3, p. 204; vol. 4, pp. 195–196; vol. 5, p. 211; vol. 6, p. 227

• «Bula Aequum reputamus» (em latim). in Bullarium patronatus Portugalliae regum, Tomus I, pp. 148–152 
• «Bula Etsi Sancta» (em latim). in Bullarium patronatus Portugalliae regum, Tomus I, pp. 191–192 
• «Bula Humanae salutis» (em italiano) 
• «Bula Inter Apostolicam» (PDF) (em latim). AAS 20 (1928), p. 247 
• «Bula Ad nominum» (PDF) (em latim). AAS 68 (1976), p. 307 
• «Bula Cum Christi Evangelii» (em latim) 
• «Ereção da nova Província Eclesiástica de Goa e Damão» (em italiano) 

• «Lista de Sés indianas» (em inglês). no site da Conferência dos Bispos Indianos 
• «Dados da arquidiocese» (em inglês). Site da UCAN 

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